2019 - Decretos do Executivo
LEIS E DECRETOS
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Documentos organizados por ano.
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.528
Dispõe sobre autorização, para reformas e pinturas dos túmulos e sepulturas do cemitério municipal. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.527
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.526
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 1.930, de 30 de março de 2000, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou aquisição amigável ou judicial, de propriedade rural, situado neste município, para fins de instalação… Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.525
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.524
Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 001/2017 e homologado em 11 de setembro de 2017. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.523
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.522
Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana – (REURB), instituída pela Lei Municipal n° 2.046/2018 e dá outras providências. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.521
Considera hóspedes oficiais do município de Bernardino de Campos, na data de hoje, o Governador do Distrito nº 4621 – 2019/2020 e sua esposa Coordenadora, abaixo especificados. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo