LEIS E DECRETOS

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Documentos organizados por ano.

2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.519

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.518

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.517

Altera o artigo 1°, do Decreto n° 3.414, de 06 de agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Bernardino de Campos e dá outras providencias. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.516/B

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.516/A

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos e dá outras providências. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.516

Declara ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.515

Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.514

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Leilão/2019 e dá outras providências. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.513

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. Ler legislação
2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.512

Altera o Artigo 1° do Decreto n° 3.355, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. Ler legislação