.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00  às 17h00.

LEGISLAÇÃO - Código de Postura

Dados

Ano Situação Data
2015 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/11/2022
Número
1951
Legislatura
2013-2016
Ementa

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS.

Arquivos

Número: 1951
Alteram ou Revogam - 1951/2015
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1951/2015
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,53

.
.

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.