2021 - Decretos do Executivo
LEIS E DECRETOS
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Documentos organizados por ano.
2021 - Decretos do Executivo
Decreto nº3.693
Adota medidas de caráter temporário e excepcional para impedir a disseminação do COVID-19, e dá outras providências. Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.691
Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Saúde de Bernardino de Campos/SP. Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.690
Atualiza o Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA, nos termos do Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 3.416, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.689
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação Ambiental – CIA/PMEA, no município de Bernardino de Campos e dá outras providências. Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.688
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n° 2.250, de 28 de maio de 2021, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Bernardino de Campos – Estado… Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.687/A
Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.687
Altera o Artigo 1°, do Decreto n° 3.634, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo
Decreto n° 3.683
Adota medidas de caráter temporário e excepcional mais restritivas para impedir a disseminação do COVID-19, e dá outras providências. Ler legislação
2021 - Decretos do Executivo