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Bernardino de Campos, sábado, 27 de maio de 2023 
(14) 3346-8080
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3892/2023 | “CONVOCA ORDINARIAMENTE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/05/2023 | Detalhes |
| 66/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/05/2023 | Detalhes |
| 3891/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/05/2023 | Detalhes |
| 3890/2023 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, O DISPOSTO NO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 05/05/2023 | Detalhes |
| 2408/2023 | Denomina Espaço Público e dá outras providências. | 04/05/2023 | Detalhes |
| 2407/2023 | Reconhece a Folia e Reis como Patrimônio Cultural do Município de Bernardino de Campos. | 04/05/2023 | Detalhes |
| 2406/2023 | Reconhece os rodeios como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Bernardino de Campos. | 04/05/2023 | Detalhes |
| 3889/2023 | “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | 03/05/2023 | Detalhes |
| 65/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL, PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 64/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL, PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 63/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, AOS EMPREGADOS RELACIONADOS, CONSTANTES DO ANEXO I QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 62/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 61/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 042, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 60/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA Nº 032, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 59/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 58/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EMPREGADO, DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III. | 24/04/2023 | Detalhes |
| 57/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE ‘GESTOR’ E ‘RESPONSAVEL TECNICO DE CONVÊNIO’. | 20/04/2023 | Detalhes |
| 3888/2023 | DECRETO Nº 3.888 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | 18/04/2023 | Detalhes |
| 3885/2023 | DECRETO Nº 3.885 DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAMS E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL | 18/04/2023 | Detalhes |
| 56/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 18/04/2023 | Detalhes |
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UFM - 2023
R$ 2,20
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/05/2023
Portal atualizado em: 23/05/2023 16:27:33
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