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Bernardino de Campos, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (14) 3346-8080

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Terç
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3892/2023“CONVOCA ORDINARIAMENTE A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."09/05/2023
66/2023DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.09/05/2023
3891/2023“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/05/2023
3890/2023“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, O DISPOSTO NO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”05/05/2023
2408/2023Denomina Espaço Público e dá outras providências.04/05/2023
2407/2023Reconhece a Folia e Reis como Patrimônio Cultural do Município de Bernardino de Campos.04/05/2023
2406/2023Reconhece os rodeios como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Bernardino de Campos.04/05/2023
3889/2023“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 03/05/2023
65/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL, PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2023
64/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL, PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/2023
63/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, AOS EMPREGADOS RELACIONADOS, CONSTANTES DO ANEXO I QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.02/05/2023
62/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2023
61/2023ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 042, DE 11 DE ABRIL DE 2023.02/05/2023
60/2023ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA Nº 032, DE 29 DE MARÇO DE 2023.02/05/2023
59/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/05/2023
58/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EMPREGADO, DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III.24/04/2023
57/2023DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE ‘GESTOR’ E ‘RESPONSAVEL TECNICO DE CONVÊNIO’.20/04/2023
3888/2023DECRETO Nº 3.888 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE18/04/2023
3885/2023DECRETO Nº 3.885 DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAMS E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL18/04/2023
56/2023DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.18/04/2023
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