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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4112/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a atualização dos membros para compor a Comissão de Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação Ambiental – CIA/PMEA, no município de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
4111/2025 | Decretos Municipais | Atualiza o Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA, nos termos do artigo 1°, do Decreto Municipal n° 3.416, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
4109/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação ordinária da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
4106/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. | 26/06/2025 | Detalhes |
4104/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. | 26/06/2025 | Detalhes |
4103/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. | 26/06/2025 | Detalhes |
4102/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. | 26/06/2025 | Detalhes |
4101/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. | 26/06/2025 | Detalhes |
4100/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. | 26/06/2025 | Detalhes |
2582/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
2581/2025 | Leis Municipais | Autoriza o município a promover a concessão de direito real de uso onerosa, para fins comerciais de “boxes” localizados nas dependências do Terminal Rodoviário do município de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
108/2025 | Portarias | Designa gestor e responsável técnico de convênio e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
107/2025 | Portarias | Dispõe sobre concessão de afastamento, sem remuneração, por prazo determinado de empregado público que especifica e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
106/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Cirurgião Dentista PSF. | 26/06/2025 | Detalhes |
105/2025 | Portarias | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), e dá outras providências correlatas. | 26/06/2025 | Detalhes |
104/2025 | Portarias | Dispõe sobre a prorrogação do contrato por tempo determinado no cargo de Auxiliar de Educador e dá outras providências correlatas. | 26/06/2025 | Detalhes |
103/2025 | Portarias | Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais no âmbito da administração municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
102/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. | 26/06/2025 | Detalhes |
101/2025 | Portarias | Dispõe sobre admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
100/2025 | Portarias | Dispõe sobre nomeação de empregado(a) público(a) municipal, aprovado(a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
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R$ 3,70
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