| 127/2024 |
Portarias |
Nomeia Comissão de acompanhamento do processo de escolha do Diretor Escolar do Município De Bernardino De Campos e dá outras providências correlatadas. |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 126/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 2520/2024 |
Leis Municipais |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.470, de 12 de janeiro de 2024 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (LAR SÃO VICENTE DE PAULO) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento... |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 2519/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 125/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Professor de Desenvolvimento Infantil. |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 124/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Assistente Social. |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 123/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 01/2024 – em desfavor do empregado público municipal, Sr. Paulo Sergio Alves Guimarães, ocupante do cargo de Serviços Gerais, junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura e dá outras providênc... |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 122/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas. |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 121/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 2518/2024 |
Leis Municipais |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.470, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (LAR SÃO VICENTE DE PAULO) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício... |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 120/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a empregada pública que especifica e dá outras providências. |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 2517/2024 |
Leis Municipais |
Estabelece normas para a nomenclatura e a colocação de placas em novos loteamentos, vias, praças, logradouros públicos, próprios e outros bens públicos de qualquer natureza do município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 2516/2024 |
Leis Municipais |
Institui, no âmbito do Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de "PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE" e dá outras providências |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 2515/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a autorização para plantio de árvores frutíferas em ruas, avenidas, praças, parques e outras áreas públicas do município de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 119/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a transferência “ex-officio”, da empregada MARLENE NUNES, atual ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 4022/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 01/2022 e homologado em 04 de Julho de 2022. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 4021/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 4020/2024 |
Decretos Municipais |
Declara ponto facultativo no dia 08 de julho de 2024, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 2514/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 2513/2024 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 38, incisos I e II da Lei nº 2.507, de 03 de junho de 2024, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
