| 2650/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
23/03/2026 |
Detalhes |
| 2649/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobra a alteração da redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.563, de 27 de março de 2025, que procedeu a alteração do valor do vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias. ... |
23/03/2026 |
Detalhes |
| 2648/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores públicos do Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
23/03/2026 |
Detalhes |
| 101/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre normas complementares à Lei Municipal nº 2.575, de 09 de maio de 2025, que autorizou a doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, incluindo a individualização dos lotes do Loteamento Bernardino d... |
23/03/2026 |
Detalhes |
| 100/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 097, de 30 de junho de 2023, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Bernardino de Campos |
23/03/2026 |
Detalhes |
| 78/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
23/03/2026 |
Detalhes |
| 75/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
23/03/2026 |
Detalhes |
| 4184/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.565, de 04 de abril de 2025 e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 74/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica III – PEB III, e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 73/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Escriturário. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 72/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Leilão de Bens Inservíveis e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 71/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica III – PEB III, e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 70/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 69/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 68/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Motorista, e dá outras providências correlatas. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 67/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Serviços Gerais, e dá outras providências correlatas. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 66/2026 |
Portarias |
Designa gestor e responsável técnico de convênio e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 65/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Professor de Desenvolvimento Infantil. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 64/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a readequação de carga horária de docente da Rede Municipal de Ensino. |
19/03/2026 |
Detalhes |
| 63/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Auxiliar de Educador, e dá outras providências correlatas. |
19/03/2026 |
Detalhes |
