| 196/2025 |
Portarias |
Cessa a Portaria nº 033/2025, que designou Servidor Público Municipal que específica para exercer Função de Orientador de Polo UNIVESP. |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 208/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de Pessoal, para exercer CARGO DE AGENTE POLÍTICO e dá outras providências. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 207/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 206/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 205/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 204/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 203/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) servidor(a) público(a) municipal, R.A.R., matrícula 9757, e dá outras providências. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 202/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Serviços Gerais. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 201/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, por ato administrativo, do Cargo de Agente Político e dá outras providências. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 200/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Serviços Gerais. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 199/2025 |
Portarias |
Cessa a Portaria nº 15, de 07/02/2024, que designou Servidor Público Municipal que específica para exercer Função de Confiança. |
11/11/2025 |
Detalhes |
| 2612/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Espírito Santo do Turvo, Ipaussu, Ourinhos e São Pedro do Turvo, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com... |
07/11/2025 |
Detalhes |
| 2611/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
07/11/2025 |
Detalhes |
| 100/2025 |
Código Tributário |
Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 097, de 30 de junho de 2023, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Bernardino de Campos |
07/11/2025 |
Detalhes |
| 4044/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
20/10/2025 |
Detalhes |
| 4141/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante num raio de 762 (setecentos e sessenta e dois) metros quadrados da entrada de segurança da 24ª Festa do Peão de Bernardino de Campos, bem como sobre o controle de acesso e o estacionamento de veículos nas vias públicas próximas, nos dias 09, 10 e ... |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4139/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre designação de empregado público municipal, para atuar como Orientador de Polo - UNIVESP e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4138/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4137/2025 |
Decretos Municipais |
Designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4135/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família em nosso Município e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
