| 2595/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo, junto a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2593/2025 |
Leis Municipais |
Modifica a Lei nº 2.354, de 12 agosto de 2022, e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2592/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2591/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.933, de 17 de junho de 2015, e dá providências correlatas. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2590/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2589/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2588/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2587/2025 |
Leis Municipais |
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos da Administração Direta e Indireta, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos municipais e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2586/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2585/2025 |
Leis Municipais |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.425, de 23 de junho de 2023, que padroniza as calçadas no Município de Bernardino de Campos para loteamentos, cria o Fundo Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, institui o ‘Programa Caminho Seguro’ e dá outras pro... |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2584/2025 |
Leis Municipais |
Denomina a Cancha de Bocha localizada no município de Bernardino de Campos como Cancha de Bocha Isnard Ramos - 'Nardo' e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2583/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 140/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Assistente Social. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 139/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal, Sra. Fabiana Cristina Tolini, atual ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS - e dá outras providências correlatas. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 138/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre adequação da estrutura administrativa e de alteração de nomenclatura de função e cessação de portaria anterior e dá outras providencias. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 137/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre adequação da estrutura administrativa e de alteração de nomenclatura de função e cessação de portaria anterior e dá outras providencias. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 136/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre adequação da estrutura administrativa e de alteração de nomenclatura de função e cessação de portaria anterior e dá outras providências. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 135/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM FACE DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E, DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO – PAI – ORIGINÁRIO DO OF/PMBC/RH/LGNB/07/2023, DE 11.04.2023, E DÁ OUTRAS... |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 134/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Educador Social, e dá outras providências correlatas. |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 133/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. |
06/08/2025 |
Detalhes |
