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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3971/2024 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. | 28/03/2024 | Detalhes |
3970/2024 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. | 28/03/2024 | Detalhes |
3969/2024 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. | 28/03/2024 | Detalhes |
3968/2024 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. | 28/03/2024 | Detalhes |
3962/2024 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. | 28/03/2024 | Detalhes |
2495/2024 | Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para fornecer, mensalmente “Vale Alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas. | 28/03/2024 | Detalhes |
2494/2024 | Dispõe sobre a nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de março de 2024, e dá outras providências correlatadas. | 28/03/2024 | Detalhes |
2493/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos empregados públicos e agentes políticos do município de Bernardino de Campos e dá outras providencias. | 28/03/2024 | Detalhes |
2492/2024 | Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 20... | 28/03/2024 | Detalhes |
2491/2024 | Dispõe sobre a correção inflacionária da remuneração dos servidores ativos e comissionados da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 28/03/2024 | Detalhes |
2490/2024 | Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 28/03/2024 | Detalhes |
3998/2024 | Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou da parcela única de taxas e impostos, referente ao exercício de 2024 | 22/03/2024 | Detalhes |
3997/2024 | Declara a situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial do município de Bernardino de Campos, atingido pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências | 22/03/2024 | Detalhes |
3996/2024 | Dispõe sobre a Prorrogação dos Alvarás de Funcionamento, de Localização e de Licenças e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
3995/2024 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.955/2023 e dá outras providências correlatadas. | 22/03/2024 | Detalhes |
59/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento, sem remuneração, por prazo determinado de empregado público que especifica e dá outras providências | 22/03/2024 | Detalhes |
58/2024 | Dispõe sobre a nomeação de empregada pública municipal que específica, para exercer a função de Secretária Executiva do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos. | 22/03/2024 | Detalhes |
57/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II, e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
56/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
55/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
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R$ 3,53
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