LEIS E DECRETOS

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
Assunto:
Ano:
à:


Documentos organizados por ano.

2019 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.378

Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.458

Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.457

Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.456

Dispõe sobre a suspensão dos serviços de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Finanças/Tesouraria de Bernardino de Campos e dá outras providências. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.455

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.454

Fica proibido a colocação de entulhos provenientes de construção civil e de limpeza em via pública do município, a partir do dia 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.453

Dispõe sobre as nomeações de autoridades competentes para assinarem intimações, notificações e aplicar multas relativas ao Código de Postura e de Obras do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.452

Declara Situação de Emergência no Município de Bernardino de Campos, em decorrência de erosões graves ocorridas em área rural do Município e dá outras providências. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.451

Dispõe sobre nova aprovação e autorização para venda de imóveis no Loteamento denominado “Jardim Paraíso I” e dá outras providências. Ler legislação
2018 - Decretos do Executivo

Decreto n° 3.450

Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018. Ler legislação