| 4022/2024 |
Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 01/2022 e homologado em 04 de Julho de 2022. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 4021/2024 |
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 4020/2024 |
Declara ponto facultativo no dia 08 de julho de 2024, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 2514/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 2513/2024 |
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 38, incisos I e II da Lei nº 2.507, de 03 de junho de 2024, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências”. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 118/2024 |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Servente. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 117/2024 |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica III – PEB III, e dá outras providências correlatas. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 116/2024 |
Dispõe sobre a transferência “ex-officio”, da empregada BEATRIZ APARECIDA CELESTINO, atual ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 115/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 114/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 113/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 112/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 111/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 110/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 109/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 108/2024 |
Dispõe sobre pedido de desincompatibilização de funcionário que especifica, pelo período de 90 (noventa) dias, para concorrer às eleições municipais de 06 de outubro de 2024. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 107/2024 |
Dispõe sobre designação de Empregado Público Municipal, para exercer função gratificada de Motorista de Saúde Municipal. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 106/2024 |
Cessa a Portaria n° 117, de 16/11/2020, que designou Empregado Público Municipal que específica para exercer função gratificada de Motorista de Saúde Municipal. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 105/2024 |
Dispõe sobre a transferência “ex-officio”, do empregado ERON ANTONIO ALVES, atual ocupante do cargo de MOTORISTA, e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 104/2024 |
Dispõe sobre exoneração a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Serviços Gerais. |
15/07/2024 |
Detalhes |
