| 4160/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.602, de 10 de setembro de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeira em frente aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e públicos no Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4159/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.410, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências correlatas. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4158/2026 |
Decretos Municipais |
Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, por 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4157/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2026. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 287/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento, sem remuneração, por prazodeterminado de empregada pública que especifica e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a dilação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2025, instaurado em face do(a) servidor(a) público municipal D.S.D., e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a dilação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, instaurado em face do(a) servidor(a) público municipal D.S.D., e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 286/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 285/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM FACE DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E, DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO – PAI – ORIGINÁRIO DO OF/PMBC/RH/LGNB/07/2023, DE 11.04.2023, E DÁ OUTRAS... |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 284/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM FACE DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E, DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO – PAI – ORIGINÁRIO DO OF/PMBC/RH/LGNB/07/2023, DE 11.04.2023, E DÁ OUTRAS... |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 283/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a prorrogação de contrato por tempo determinado no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 282/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a prorrogação de contrato por tempo determinado no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 281/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 280/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 279/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 278/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 277/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 276/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 275/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica III – PEB III, e dá outras providências correlatas. |
22/12/2025 |
Detalhes |
