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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 102/2023 | Designa gestor e responsável técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa e dá outras providências. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 3932/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família em nosso Município e dá outras providências. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 3931/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providencias. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 3930/2023 | Dispõe sobre a nova composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 3929/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso em nosso município e dá outras providências. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 3928/2023 | Designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 3927/2023 | Declara ponto facultativo no dia 08 de setembro, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 101/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 100/2023 | Dispõe sobre a nomeação de gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 73/2023. | 31/08/2023 | Detalhes |
| 99/2023 | Dispõe sobre designação de empregado público municipal, para responder pela Gestão Patrimonial deste executivo. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 3914/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora da XXIV Festa do Peão de Boiadeiro do município de Bernardino de Campos - I EXPO BERNARDINO | 28/08/2023 | Detalhes |
| 97/2023 | Dispõe sobre exoneração, a pedido do empregado, do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas | 28/08/2023 | Detalhes |
| 96/2023 | Dispõe sobre a aplicação da penalidade de advertência em desfavor do empregado público municipal, sr. Edivaldo Ribeiro da Silva, atual ocupante do cargo de Serviços Gerais, conforme processo administrativo disciplinar nº 02/2023, e dá outras providências correlatas.... | 28/08/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Dispõe sobre exoneração, a pedido do empregado, do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. | 28/08/2023 | Detalhes |
| 3926/2023 | Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3925/2023 | Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3925/2023 | Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3924/2023 | Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3923/2023 | Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3922/2023 | Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. | 25/08/2023 | Detalhes |
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R$ 2,20
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