| 4141/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante num raio de 762 (setecentos e sessenta e dois) metros quadrados da entrada de segurança da 24ª Festa do Peão de Bernardino de Campos, bem como sobre o controle de acesso e o estacionamento de veículos nas vias públicas próximas, nos dias 09, 10 e ... |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4139/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre designação de empregado público municipal, para atuar como Orientador de Polo - UNIVESP e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4138/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4137/2025 |
Decretos Municipais |
Designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4135/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família em nosso Município e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4134/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4133/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nova composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4132/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e atribuições de Funções Gratificadas previstas na Lei Municipal nº 2.354, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4131/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a autorização para cessão gratuita de veículos pertencentes à frota municipal a entidades privadas sem fins lucrativos com finalidade social e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4130/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.118, de 11 de julho de 2025, e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4129/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4128/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.410, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências correlatas. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4127/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4125/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4124/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.275, de 2021, que autoriza a cessão de veículos municipais às entidades religiosas do Município, e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4123/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a obrigatoriedade de construção, reparação ou reforma de calçadas em terrenos edificados ou não, previsto nos artigos 173, 178, 220, 221 e 222, todos da Lei Municipal nº 1.951, de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
15/10/2025 |
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| 4122/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do comércio de alimentos, bebidas, artes e economia criativa e serviços recreativos, no evento 1º Estação Rock Festival, no Município de Bernardino de Campos, a ser realizado no dia 30 de agosto de 20... |
15/10/2025 |
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| 4121/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4120/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 4119/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2025. |
15/10/2025 |
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