| 160/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM FACE DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E, DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO – PAI – ORIGINÁRIO DO OF/PMBC/RH/LGNB/07/2023, DE 11.04.2023, E DÁ OUTRAS... |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 159/2025 |
Portarias |
Cessa a Portaria nº 151, de 12/08/2022, que designou Servidor Público Municipal que específica para exercer Função de Confiança. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 158/2025 |
Portarias |
Cessa a Portaria nº 169, de 12/08/2022, que designou Servidor Público Municipal que específica para exercer Função de Confiança. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 157/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ATUAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – P... |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 156/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. PAULO SERGIO ALVES GUIMARÃES, ATUAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD - N. 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 155/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 154/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de pessoal, para exercer emprego em Comissão. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 153/2025 |
Portarias |
Cancela Processo Administrativo Sancionatório em razão da perda de objeto, e dá outras providências correlatas. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 149/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do Empregado Público Municipal, Sr. Eron Antonio Alves, Ocupante do Cargo de Motorista, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, e dá outras providência... |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 148/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Técnico de Enfermagem. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 147/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de eventuais responsabilidades referentes a inexecução da Ata de Registro de Preços nº 65/2025, referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 15/2025. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 146/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para apuração de eventuais responsabilidades referentes a inexecução da Ata de Registro de Preços nº 62/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2024. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 145/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM FACE DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E, DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO – PAI – ORIGINÁRIO DO OF/PMBC/RH/LGNB/07/2023, DE 11.04.2023, E DÁ OUTRAS... |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 144/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM FACE DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E, DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO – PAI – ORIGINÁRIO DO OF/PMBC/RH/LGNB/07/2023, DE 11.04.2023, E DÁ OUTRAS... |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 143/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM FACE DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E, DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO – PAI – ORIGINÁRIO DO OF/PMBC/RH/LGNB/07/2023, DE 11.04.2023, E DÁ OUTRAS... |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 142/2025 |
Portarias |
Cessa a Portaria nº 170, de 12/08/2022, que designou Servidor Público Municipal que específica para exercer Função de Confiança. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 141/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Inspetor de alunos. |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 2595/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo, junto a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2593/2025 |
Leis Municipais |
Modifica a Lei nº 2.354, de 12 agosto de 2022, e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 2592/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/08/2025 |
Detalhes |
