| 4167/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o Valor de Terra Nua (VTN) por hectare no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4166/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão, Controle e Execução do IEG-M/TCESP, as providências a serem implementadas para a melhoria do IEG-M e o atendimento às determinações e recomendações emitidas pelo Tribunal De Contas do Estado... |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4165/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o calendário de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos do exercício de 2026, e dá outras providências correlatas. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4162/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre data dos vencimentos dos tributos do exercício de 2026 e fixa índice de correção monetária da Dívida Ativa Municipal, e carnê de IPTU – Digital e dá providências correlatas. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 2635/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à Organização Social de Saúde Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providê... |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 2634/2026 |
Leis Municipais |
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.630, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE (AAMI) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, pa... |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 12/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Motorista. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 11/2026 |
Portarias |
Cessa a Portaria n° 129, de 02/09/2024, que designou Empregado Público Municipal que específica para exercer função gratificada de Motorista de Saúde Municipal. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 10/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Professor de Educação Básica III – PEB III (Artes e Informática). |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 9/2026 |
Portarias |
Designa gestor e responsável técnico de convênio e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 8/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a empregada pública que especifica e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 7/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Concurso Público. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 6/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a transferência “ex-officio” e redução da jornada de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 5/2026 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDIVALDO DA SILVA, ATUAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (art. ... |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Vigia. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4160/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.602, de 10 de setembro de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeira em frente aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e públicos no Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4159/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.410, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências correlatas. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4158/2026 |
Decretos Municipais |
Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, por 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4157/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2026. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 287/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento, sem remuneração, por prazodeterminado de empregada pública que especifica e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
