.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00  às 17h00.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/11/2023
Número
2456
Legislatura
2021-2024
Ementa

Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.376, de 09 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2456
Alteram ou Revogam - 2456/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2456/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/11/2023 - 09:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,53

.
.

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.