.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00  às 17h00.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/01/2024
Número
3964
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre a renovação e alteração do Decreto 3.915, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências.

 

Arquivos

Número: 3964
Alteram ou Revogam - 3964/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3964/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/01/2024 - 09:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 2,20

.
.

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.