.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00  às 17h00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano Situação Data
1992 Ativa (Não consta revogação expressa) 30/10/2024
Número
1
Legislatura
1989-1992
Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA  ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/90, DE 14/02/90 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/1992
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/1992
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/10/2024 - 14:45

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2025

R$ 3,70

.
.

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar