LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/10/2025
Número
4122
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do comércio de alimentos, bebidas, artes e economia criativa e serviços recreativos, no evento 1º Estação Rock Festival, no Município de Bernardino de Campos, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4122

Alteram ou Revogam - 4122/2025
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Lei Consolidada - 4122/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/10/2025 - 07:56

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 3,70

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
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