LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/10/2025
Número
4141
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante num raio de 762 (setecentos e sessenta e dois) metros quadrados da entrada de segurança da 24ª Festa do Peão de Bernardino de Campos, bem como sobre o controle de acesso e o estacionamento de veículos nas vias públicas próximas, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4141

Alteram ou Revogam - 4141/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4141/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/10/2025 - 08:27

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2025

R$ 3,70

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar