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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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70/1998 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | Detalhes |
69/1998 | MODIFICA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 1°, NO QUE PERTINE A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/92, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992. | 30/10/2024 | Detalhes |
68/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | Detalhes |
67/1998 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23, DE 10 DE DEZENBRO DE 1992. | 30/10/2024 | Detalhes |
66/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. | 30/10/2024 | Detalhes |
65/1998 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I -QUADRO DE PESSOAL- PARTE PERTINENTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64, DE 12 DE MAIO DE 1998. | 30/10/2024 | Detalhes |
64/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 30/10/2024 | Detalhes |
63/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE) POR CENTO AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. | 30/10/2024 | Detalhes |
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R$ 3,53
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