.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00  às 17h00.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3565/2020 Declara situação de emergência nos bairros atingidos pelo elevado volume de chuvas, classificada no COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres – sob número 1.3.2.1.4 – chuvas intensas e dá outras providências. 01/01/2020
3564/2020 Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. 01/01/2020
3563/2020 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. 01/01/2020
3562/2020 Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. 01/01/2020
3561/2020 Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. 01/01/2020
3560/2020 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2020
3559/2020 Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2020
3558/2020 Dispõe sobre área denominada para fins de utilidade pública e dá outras providências. 01/01/2020
3557/2020 Institui luto oficial no município de Bernardino de Campos/SP. 01/01/2020
3556/2020 Dispõe sobre Homologação de Concurso Público. 01/01/2020
3555/2020 Dispõe sobre a fixação dos preços cobrados sobre as horas trabalhadas com maquinários pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, no exercício de 2020. 01/01/2020
3555/2020 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. 01/01/2020
3555/2020 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. 01/01/2020
3554/2020 Institui a cobrança de taxa de expediente destinada a custear o fornecimento de documentos solicitados por particulares, em atendimento aos seus interesses e dá outras providencias. 01/01/2020
3553/2020 Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2020. 01/01/2020
3552/2020 Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, por 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências. 01/01/2020
3551/2020 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores do município e dos Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2020. 01/01/2020
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,53

.
.

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo