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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3565/2020 | Declara situação de emergência nos bairros atingidos pelo elevado volume de chuvas, classificada no COBRADE - Codificação Brasileira de Desastres – sob número 1.3.2.1.4 – chuvas intensas e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
3564/2020 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
3563/2020 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
3562/2020 | Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
3561/2020 | Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. | 01/01/2020 | Detalhes |
3560/2020 | Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
3559/2020 | Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
3558/2020 | Dispõe sobre área denominada para fins de utilidade pública e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
3557/2020 | Institui luto oficial no município de Bernardino de Campos/SP. | 01/01/2020 | Detalhes |
3556/2020 | Dispõe sobre Homologação de Concurso Público. | 01/01/2020 | Detalhes |
3555/2020 | Dispõe sobre a fixação dos preços cobrados sobre as horas trabalhadas com maquinários pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, no exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
3555/2020 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
3555/2020 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
3554/2020 | Institui a cobrança de taxa de expediente destinada a custear o fornecimento de documentos solicitados por particulares, em atendimento aos seus interesses e dá outras providencias. | 01/01/2020 | Detalhes |
3553/2020 | Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
3552/2020 | Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, por 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
3551/2020 | Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores do município e dos Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
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R$ 3,53
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