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LISTA LEGISLAÇÕES - Ata de Audiência Pública

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10/2022 Ata da Audiência Pública realizada para apresentar e discutir o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 do município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo. Parágrafo 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal).... 20/10/2023
9/2022 Ata da Audiência Pública realizada para apresentar e discutir o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 do município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo. Parágrafo 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal).... 20/10/2023
8/2022 Ata da Audiência Pública realizada para apresentar e discutir o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022 do município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo. Parágrafo 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal).... 20/10/2023
7/2022 Ata da Audiência Pública realizada para apresentar, discutir e definir orçamento para o município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023. 20/10/2023
6/2022 Reunião da Audiência Pública da Saúde. 20/10/2023
5/2022 Reunião da Audiência Pública da Saúde. 20/10/2023
4/2022 Ata da audiência pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E Valorização dos Professores da Educação de Bernardino de Campos, realizada no dia 29 de abril de 2022 para apresentar, discutir e aprovar a prestação... 20/10/2023
3/2022 Ata da audiência pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E Valorização dos Professores da Educação de Bernardino de Campos, realizada no dia 26 de julho de 2022 para apresentar, discutir e aprovar a prestação... 20/10/2023
2/2022 Ata da audiência pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica E Valorização dos Professores da Educação de Bernardino de Campos, realizada no dia 26 de outubro de 2022 para apresentar, discutir e aprovar a prestaç... 20/10/2023
1/2022 Ata da audiência pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da educação de Bernardino de Campos, realizada no dia 27 de janeiro de 2023 para apresentar discutir e aprovar a prestaçã... 20/10/2023
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