| 2499/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.478, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 ... |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2498/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2497/2024 |
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2496/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2495/2024 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para fornecer, mensalmente “Vale Alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências correlatas. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2494/2024 |
Dispõe sobre a nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de março de 2024, e dá outras providências correlatadas. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2493/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos empregados públicos e agentes políticos do município de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2492/2024 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.480, de 19 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 20... |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2491/2024 |
Dispõe sobre a correção inflacionária da remuneração dos servidores ativos e comissionados da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2490/2024 |
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2489/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2488/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2487/2024 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2486/2024 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2485/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2484/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2483/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2482/2024 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2481/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 2481/2024 |
RETIFICAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. |
04/03/2024 |
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| 2480/2024 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à Organização Social de Saúde Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providê... |
22/01/2024 |
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| 2479/2024 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica Associação de Proteção Animal de Bernardino de Campos (APROA) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providênci... |
22/01/2024 |
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| 2478/2024 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 e dá out... |
22/01/2024 |
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| 2477/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2476/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2475/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2474/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2473/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2472/2024 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2471/2024 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica LAR DE MARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
22/01/2024 |
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