| 2582/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 2581/2025 |
Autoriza o município a promover a concessão de direito real de uso onerosa, para fins comerciais de “boxes” localizados nas dependências do Terminal Rodoviário do município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 2580/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2579/2025 |
Institui o Programa de Castração de Animais no Município de Bernardino de Campos, denominado “CASTRAPET BERNARDINO” e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2578/2025 |
Dispõe sobre a alteração de denominação do espaço denominado Recinto de exposições ALCIDES TOLEDO CASTANHO e denomina as ruas do Loteamento “Bernardino de Campos F”, e de suas áreas de lazer e dá outras providências.... |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2577/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a aprovação de loteamento urbano destinado à construção de unidades habitacionais de interesse social vinculadas à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2576/2025 |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para servidores e agentes políticos do Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2575/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienação de imóvel que especifica, por doação, à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2574/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2573/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2572/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2571/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2570/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2569/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2568/2025 |
Institui O “Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado” de caráter Assistencial, no âmbito do município e Bernardino de Campos, e dá outras providências correlatas. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2567/2025 |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Bernardino de Campos – REFIS e dá outras providências. |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 2566/2025 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 2565/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com até 100% (cem por cento) do valor das despesas com transporte de estudantes universitários do Munícipio de Bernardino de Campos para outras localidades e dá outras providências. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 2564/2025 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores públicos do município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2563/2025 |
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n. 2.495, de 25 de março de 2024. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2562/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2561/2025 |
Fixa a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2560/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS PERMANENTES A CONSTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2559/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EM COMISSÃO, JUNTO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2558/2025 |
Dispõe sobre a contratação em caráter e excepcional para atender as necessidades urgentes, nos termos do artigo 37, IX da constituição federal, junto a Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.... |
03/04/2025 |
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| 2557/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2556/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá out... |
12/03/2025 |
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| 2555/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2554/2025 |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Bernardino de Campos. |
12/03/2025 |
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| 2553/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
12/03/2025 |
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