| 2564/2025 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores públicos do município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2563/2025 |
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n. 2.495, de 25 de março de 2024. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2562/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2561/2025 |
Fixa a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2560/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS PERMANENTES A CONSTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2559/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EM COMISSÃO, JUNTO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2558/2025 |
Dispõe sobre a contratação em caráter e excepcional para atender as necessidades urgentes, nos termos do artigo 37, IX da constituição federal, junto a Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.... |
03/04/2025 |
Detalhes |
| 2557/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2556/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá out... |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2555/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2554/2025 |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Bernardino de Campos. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2553/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2552/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2551/2025 |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
12/03/2025 |
Detalhes |
| 2550/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2549/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à Organização Social de Saúde Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providê... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2548/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2547/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DEFENSORA DA BACIA DO PARANAPANEMA (AADEP) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras prov... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2546/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE (AAMI) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2545/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica Associação de Proteção Animal de Bernardino de Campos (APROA) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providênci... |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2544/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2543/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica LAR DE MARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
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| 2542/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (NOCCA) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras p... |
13/02/2025 |
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| 2541/2025 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 2540/2025 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. |
16/01/2025 |
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