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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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77/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. | 13/05/2024 | Detalhes |
76/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Assistente Social. | 13/05/2024 | Detalhes |
75/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido do empregado, do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica II – PEB II, e dá outras providências correlatas. | 13/05/2024 | Detalhes |
74/2024 | Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. | 13/05/2024 | Detalhes |
73/2024 | Dispõe sobre designação de empregado público municipal, para exercer função de confiança. | 13/05/2024 | Detalhes |
72/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas. | 13/05/2024 | Detalhes |
71/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Serviços Gerais. | 13/05/2024 | Detalhes |
70/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido do empregado, do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e dá outras providências correlatas. | 13/05/2024 | Detalhes |
69/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor Responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 73/2023. | 13/05/2024 | Detalhes |
68/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Farmacêutico. | 18/04/2024 | Detalhes |
67/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Escriturário. | 18/04/2024 | Detalhes |
66/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas. | 18/04/2024 | Detalhes |
65/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido, do Cargo de Agente Político e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
64/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas. | 18/04/2024 | Detalhes |
64/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido, do Cargo de Agente Político e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
63/2024 | Dispõe sobre designação de Empregada Pública Municipal, para exercer função de confiança e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
62/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de Inspetor de Alunos | 09/04/2024 | Detalhes |
61/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido do empregado, do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e dá outras providências correlatas. | 29/03/2024 | Detalhes |
60/2024 | Dispõe sobre o afastamento de suas funções, do servidor público municipal abaixo especificado e dá outras providências. | 28/03/2024 | Detalhes |
59/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento, sem remuneração, por prazo determinado de empregado público que especifica e dá outras providências | 22/03/2024 | Detalhes |
58/2024 | Dispõe sobre a nomeação de empregada pública municipal que específica, para exercer a função de Secretária Executiva do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos. | 22/03/2024 | Detalhes |
57/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II, e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
56/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
55/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
54/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
53/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
52/2024 | Dispõe sobre a admissão em caráter excepcional e temporário para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
51/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido do empregado, do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas. | 22/03/2024 | Detalhes |
50/2024 | Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
49/2024 | Dispõe sobre a nomeação de gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 82/2023. | 22/03/2024 | Detalhes |
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R$ 3,53
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