LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	20/01/2026
Número
5
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDIVALDO DA SILVA, ATUAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (art. 37, § 14), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Arquivos

Número: 5

Alteram ou Revogam - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/01/2026 - 09:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2026

R$ 3,84

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar