LEGISLAÇÃO - Ata de Audiência Pública

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/03/2026
Número
4
Legislatura
2025-2028
Ementa
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PARAGRAFO 4° DO ART. 9°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Arquivos

Número: 4

Alteram ou Revogam - 4/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/03/2026 - 08:34

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2026

R$ 3,84

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
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