LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/05/2026
Número
4185
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção dos processos inscritos no Chamamento Público da Secretaria de Cultura e Turismo de Bernardino de Campos nº 01/2026 – Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural e Premiação com recursos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Bernardino de Campos, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4185

Alteram ou Revogam - 4185/2026
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Lei Consolidada - 4185/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

21/05/2026 - 12:45

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2026

R$ 3,84

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
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