LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2019	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/01/2019
Número
2146
Legislatura
2021-2024
Ementa
Autoriza a implantação da Escola Municipal de Formação Musical “ADAUTO ANTONIO DOS SANTOS” e dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Banda de Música Municipal, revogando a Lei nº 1.773 de 23 de março de 2013 em sua totalidade e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2146

Alteram ou Revogam - 2146/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2146/2019
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

UFM - 2025

R$ 3,70

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar