Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1925/2015	Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2015
1924/2015	Dispõe sobre a correção da remuneração dos Servidores Ativos e Pensionista da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e da outras providências.	01/01/2015
1923/2015	Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do município de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2015
1922/2015	Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1921/2015	Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1920/2015	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1919/2015	Dispõe sobre uma Suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1918/2015	Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores da I Copa Regional de Futsal 2015 em Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências.	01/01/2015
1917/2015	Autoriza o município de Bernardino de Campos a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	01/01/2015
1916/2015	Autoriza o município de Bernardino de Campos a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	01/01/2015
1915/2015	Autoriza o município de Bernardino de Campos a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	01/01/2015
1914/2015	Dispõe sobre a suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1913/2015	Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1912/2015	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1911/2015	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1910/2015	Dispõe sobre a suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	27/01/2023
1909/2015	Dispõe sobre a suplementação de dotações do exercício em vigor e dá outras providências.	01/01/2015
1908/2015	Dispõe sobre a suplementação de dotações do exercício em vigor e dá outras providências.	01/01/2015
1907/2015	Dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1906/2015	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1905/2015	Dispõe sobre a suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1904/2015	Dispõe sobre a suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1903/2015	Dispõe sobre a suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1902/2015	Dispõe sobre a suplementação no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1901/2015	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1900/2015	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1899/2015	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1898/2015	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1897/2015	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015
1896/2015	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	01/01/2015

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