.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00  às 17h00.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1895/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de destocamento (pela raiz) das árvores cortadas, localizadas nos passeios públicos e a substituição por outra, seja da mesma espécie ou não, dando outras providências. 01/01/2015
1894/2015 Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 01/01/2015
1893/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo através de termo de confissão e de parcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. 01/01/2015
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,53

.
.

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo