Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3399/2018	Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica, para compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC, de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3398/2018	Declara Situação de Emergência (SE) no município de Bernardino de Campos, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros no país e dá outras providências.	01/01/2018
3398/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3398/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3397/2018	Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências.	01/01/2018
3396/2018	Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou do preço único do ISSQN, referente ao exercício de 2018.	01/01/2018
3395/2018	Dispõe sobre as nomeações de autoridades competentes para assinarem intimações, notificações e aplicar multas relativas ao Código de Postura e de Obras do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências, durante o exercício de 2018.	01/01/2018
3394/2018	Dispõe sobre a designação de membros para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Bernardino de Campos.	01/01/2018
3393/2018	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3392/2018	Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito e por tempo determinado e dá outras providências.	01/01/2018
3391/2018	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da IV Festa da Prova do Laço, no ano de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
3390/2018	Altera o Artigo 1°, do Decreto n° 3.380, de 23/02/2018, que dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências.	01/01/2018
3389/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3388/2018	Dá nova redação ao subitem b) Representantes de Entidades do Item II – Representantes de Entidades Representativas da Comunidade, do artigo 1°, do Decreto n° 3.355, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...	01/01/2018
3387/2018	Declara ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 (Segunda-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências.	01/01/2018
3386/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3386/2018	Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3386/2018	Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3385/2018	Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Bernardino de Campos.	01/01/2018
3384/2018	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Gestão Educacional – CMGE de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3383/2018	Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências.	01/01/2018
3382/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3381/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3380/2018	Altera o Artigo 1°, do Decreto n° 3.373, de 12/01/2018, que dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências.	01/01/2018
3379/2018	Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou do preço único do IPTU, referente ao exercício de 2018.	01/01/2018
3377/2018	Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público.	01/01/2018
3376/2018	Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências.	01/01/2018
3375/2018	Dispõe sobre a nomeação de gestora que especifica do Programa da Bolsa Família e dá outras providências.	01/01/2018
3374/2018	Dispõe sobre a uniformização da frota dos veículos públicos do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3373/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018

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