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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2219/2020 “DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  21/12/2020
2218/2020 “Denomina Pracinha WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA o espaço sem denominação, localizado no cruzamento das ruas José João Alves com Antônio Prado.”  21/12/2020
2217/2020 “Dispõe sobre a denominação do prédio Municipal localizado à Rua Nossa Senhora da Paz, nº 204, Barra Funda em Bernardino de Campos – SP e dá outras providências.” 17/12/2020
2216/2020 Regulamenta a utilização, funcionamento e fiscalização do Parque Municipal Douradão e dá outras providências.   17/12/2020
2215/2020 Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 17/12/2020
2214/2020 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bernardino de Campos, para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES) e dá outras providências. 17/12/2020
2213/2020 Ratifica a extinção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA e dá outras providências. 17/12/2020
2212/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bernardino de Campos para o Exercício Financeiro de 2021. 01/01/2020
2211/2020 Revoga a Lei Municipal n° 2.197, de 29 de agosto de 2020, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos a celebrar convênio com a Faculdade Unicesumar de Piraju e dá outras providências. 01/01/2020
2210/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2209/2020 Altera a alínea b e parágrafo 1° do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.943, de 02 de setembro de 2015, que institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil/Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências. 01/01/2020
2208/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2207/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2206/2020 Autoriza a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais a promover o desdobro de uma área pública, denominada “Rua Vereador Carlos Cachone” no município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo e dá outras providências. 01/01/2020
2205/2020 Revoga a Lei Municipal n° 1.986, de 13 de junho de 2016 e dá outras providências. 01/01/2020
2204/2020 Alteram Artigos e Incisos da Lei Municipal n° 2.164, de 27 de janeiro de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2203/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/01/2020
2202/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/01/2020
2201/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2200/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2199/2020 Dispõe sobre a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do Município, de acordo com a Lei 12.527 de 2011 e dá outras providências. 01/01/2020
2198/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2197/2020 Autoriza a Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos a celebrar convênio com a Faculdade Unicesumar de Piraju e dá outras providências. 01/01/2020
2196/2020 Altera os Artigos 38 e Parágrafo Único do Artigo 52, da Lei Municipal n° 1.698, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. 01/01/2020
2195/2020 Autoriza a Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, a firmar convênio com a empresa privada RAIZEN ENERGIA S/A para execução de pavimentação das estradas, custeio para os serviços de conservação asfáltica (operação tapa buraco) e pavimentação das Ruas Benedito Gomes Filho e Goiás e dá outras... 01/01/2020
2194/2020 Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.163, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.... 01/01/2020
2193/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2192/2020 Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.163, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.... 01/01/2020
2191/2020 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. 01/01/2020
2190/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 01/01/2020
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