| 2236/2021 |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo e atribuições que especifica na Lei Municipal nº 2.172, de 14 de abril de 2020 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2235/2021 |
Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.879, de 20 de Agosto de 2014, quanto à área objeto da concessão de direito real de uso ao Sindicato Rural de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2234/2021 |
Altera o Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.225, de 10 de fevereiro de 2021, que altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.220, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica que especifica referente às dotações consignadas no orçamen... |
01/01/2021 |
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| 2233/2021 |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 2233/2021 |
Autoriza a continuação da Concessão de Uso do imóvel que especifica, de propriedade deste Município, a título gratuito e por tempo determinado, à Associação dos Produtores de Leite de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2232/2021 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.220, de 18 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2231/2021 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2230/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2229/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município de Bernardino de Campos em competições e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2228/2021 |
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2227/2021 |
Dispõe sobre incentivo financeiro no modo subvenção social à entidade filantrópica – Lar de Maria de Bernardino de Campos, para expedição de alvará AVCB junto ao Corpo de Bombeiros, no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2226/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2225/2021 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.220, de 18 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2224/2021 |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Bernardino de Campos – REFIS e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 2223/2021 |
Revoga o Inciso IV, do Artigo 55 e o Artigo 60 e os parágrafos, da Lei Municipal nº 1.847, de 27 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a organização administrativa de empregos permanentes e cria empregos em comissão e funções de confiança e dá nova natureza jurídica aos cargos de secretários e d... |
01/01/2021 |
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| 2222/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2221/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2220/2021 |
“Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
01/01/2021 |
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