| 3668/2021 |
Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Bernardino de Campos, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo Unico, do artigo 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de no... |
01/01/2021 |
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| 3667/2021 |
Prorroga o Decreto n° 3.642, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de retomada remota das atividades educacionais da rede municipal de educação, nas condições que especifica e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3666/2021 |
Altera parcialmente o Decreto nº 3.654, de 13 de março de 2021, adotando medidas de caráter excepcional durante a fase de Transição do Plano São Paulo, medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3665/2021 |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Bernardino de Campos. |
01/01/2021 |
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| 3664/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Novo Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
15/03/2023 |
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| 3663/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3662/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3661/2021 |
Prorroga o Decreto n° 3.642, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de retomada remota das atividades educacionais da rede municipal de educação, nas condições que especifica e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3660/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3659/2021 |
Institui a cobrança de taxa destinada a custear o fornecimento de cópias xerográficas e digitalização de documentos públicos solicitados por particulares, em atendimento aos seus interesses e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
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| 3658/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3657/2021 |
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. |
01/01/2021 |
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| 3656/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3655/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
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| 3654/2021 |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de caráter temporário no município de Bernardino de Campos para a prevenção de contágio e enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional ocasionada pela Covid-19 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3653/2021 |
Estabelece Sistemática de Monitoramento e Avaliação das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME e Cria Comissão de Monitoramento e Avaliação. |
01/01/2021 |
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| 3652/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3651/2021 |
Prorroga o Decreto n° 3.642, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de retomada remota das atividades educacionais da rede municipal de educação, nas condições que especifica e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3650/2021 |
Altera o Artigo 1°, do Decreto n° 3.519, de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3649/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3648/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3647/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3646/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3645/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3644/2021 |
Dispõe sobre a suspensão dos pontos facultativos do carnaval no município de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3643/2021 |
Institui luto oficial no município de Bernardino de Campos/SP. |
01/01/2021 |
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| 3642/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de retomada remota das atividades educacionais da rede municipal de educação, nas condições que especifica e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3642/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3641/2021 |
Institui a Comissão Municipal de Planejamento e Elaboração dos Protocolos para o retorno às Aulas nas escolas públicas municipais da cidade de Bernardino de Campos/SP, em razão do período de pós-pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3640/2021 |
Dispõe sobre a fixação dos preços cobrados sobre as horas trabalhadas com maquinários pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, no exercício de 2021. |
01/01/2021 |
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