| 2342/2022 |
Dispõe sobre criação e alteração do quantitativo de vagas no quadro de empregados permanentes da Lei Municipal n° 1.847 de 27 de fevereiro de 2014 dá outras providências. |
13/06/2022 |
Detalhes |
| 2341/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
13/06/2022 |
Detalhes |
| 2340/2022 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.116, de 25 de abril de 2019 e dá outras providências. |
27/05/2022 |
Detalhes |
| 2339/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
19/05/2022 |
Detalhes |
| 2338/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece as providências correlatas. |
19/05/2022 |
Detalhes |
| 2337/2022 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
25/04/2022 |
Detalhes |
| 2336/2022 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Contabilidade, criação e alteração do quantitativo de vagas no quadro de agentes políticos e empregados permanentes da Lei Municipal nº 1.847 de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 2335/2022 |
Altera a redação do caput e acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 3º da lei nº 1.508, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências. |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 2334/2022 |
Dispõe e sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 2333/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 2332/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 2331/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.306, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (Lar São Vicente de Paulo) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício... |
01/04/2022 |
Detalhes |
| 2330/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.311, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (Lar de Maria de Bernardino de Campos) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para... |
01/04/2022 |
Detalhes |
| 2329/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.310, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 ... |
01/04/2022 |
Detalhes |
| 2328/2022 |
Dispõe sobre a correção inflacionária da remuneração dos servidores ativos e comissionados da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 2327/2022 |
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 2326/2022 |
Dispõe sobre a correção da remuneração salarial dos funcionários públicos e agentes políticos do município de Bernardino de Campos e dá outras providências |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 2325/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 2324/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 2323/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial e Suplementação no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2322/2022 |
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2.304, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica INSAUDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercíci... |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2321/2022 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2320/2022 |
Dispõe sobre alteração do número de vagas para emprego público previstas nas alíneas “a”, “d” e “e”, do inciso I, do artigo 151 da Lei Municipal nº 1.712, de 09 de agosto de 2011, “Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Bernardino de Camp... |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2319/2022 |
Dispõe sobre a instituição, valorização e concessão mensal de vale alimentação aos empregados públicos e secretários municipais e dá outras providências |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2318/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.310, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 ... |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2317/2022 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DEFENSORA DA BACIA PARANAPANEMA (AADEP), que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 e... |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2316/2022 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica SINDICATO RURAL DE BERNARDINO DE CAMPOS, que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.&... |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2315/2022 |
Dispõe sobre alteração do artigo 28, da Lei Municipal n°1.802 de 20 de agosto de 2013, redação dada pela Lei Municipal n°2.105 de 15 de maio de 2019, e acrescenta o parágrafo único, e dá outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 2314/2022 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras ... |
18/02/2022 |
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| 2313/2022 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES BERNARDINENSES (AESBE), que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras provi... |
02/02/2022 |
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