| 2401/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2400/2023 |
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único e alteração do caput do artigo 28, da Lei Municipal n°1.802 de 20 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n°2.315 de 14 de março de 2022, e dá outras providências. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2399/2023 |
Altera a redação do caput, do § 2º e revoga o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.319, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a instituição, valorização e concessão mensal de vale alimentação aos empregados públicos e secretários municipais. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2398/2023 |
Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos empregados municipais que exercem o cargo de motorista, em serviço fora do território do município e dá outras providências. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2397/2023 |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Bernardino de Campos – REFIS e dá outras providências. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2396/2023 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Bernardino de Campos e altera a Lei Complementar 10/92, de 09/04/1992 dá outras providências. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2395/2023 |
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 2394/2023 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Bernardino de Campos para a Legislatura 2025/2028. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 2393/2023 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Bernardino de Campos para a Legislatura 2025/2028. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 2392/2023 |
Dispõe sobre a implantação da política pública de acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito de Bernardino de Campos e da criação de cargos públicos no quadro de pessoal permanente e no quadro de funções gratificadas de confiança e altera o número de vagas do ... |
20/03/2023 |
Detalhes |
| 2391/2023 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica Associação Ambientalista Defensora da Bacia Paranapanema (AADEP), que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras provid... |
22/02/2023 |
Detalhes |
| 2390/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, no âmbito do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
22/02/2023 |
Detalhes |
| 2389/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 2388/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 2387/2023 |
Dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica FUNDAÇÃO FERRAZ EGREJA DE IPAUSSU que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
03/02/2023 |
Detalhes |
| 2386/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
31/01/2023 |
Detalhes |
| 2385/2023 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
31/01/2023 |
Detalhes |
| 2384/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
31/01/2023 |
Detalhes |
| 2383/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
31/01/2023 |
Detalhes |
| 2382/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
31/01/2023 |
Detalhes |
| 2381/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE BERNARDINO DE CAMPOS (APROA) |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 2380/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA NOCCA |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 2379/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA LAR SÃO VICENTE DE PAULO |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 2378/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA LAR DE MARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 2377/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES BERNARDINENSES (AESBE) |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 2376/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA INSAUDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 2375/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERNARDINO DE CAMPOS (APAE) |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 2374/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA AAMI – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA MELHOR IDADE |
09/01/2023 |
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| 2373/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE FILANTRÓPICA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO |
09/01/2023 |
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