| 2432/2023 |
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º da Lei nº 2.402, de 24 de março de 2023, que dispõe sobre a revisão geral anual dos empregados públicos e agentes políticos do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
19/07/2023 |
Detalhes |
| 2431/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
19/07/2023 |
Detalhes |
| 2430/2023 |
Cria o programa “Meu negócio é Bernardino de Campos" e dá outras providências |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 2429/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a limitar nas dependências das escolas públicas e privadas o consumo de produtos ultraprocessados e dá outras providências. |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 2428/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 2427/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
11/07/2023 |
Detalhes |
| 2426/2023 |
Dispõe sobre o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como especifica. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 2425/2023 |
Padroniza as calçadas no município de Bernardino de Campos para loteamentos, cria o Fundo Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, cria o “Programa Caminho Seguro” e dá outras providências. |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 2424/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação e dá outras providências. |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 2423/2023 |
Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.376, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2023... |
27/06/2023 |
Detalhes |
| 2422/2023 |
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal n° 2.387, de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica FUNDAÇÃO FERRAZ EGREJA DE IPAUSSU que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o ex... |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 2421/2023 |
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 11 da Lei Municipal nº 2.398, de 24 de março de 2023, e dá outras providências. |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 2420/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2419/2023 |
Dispõe sobre a doação de madeiras de reflorestamento, madeiramento de telhado e respectivas telhas cerâmicas, cerca de madeira à APROA - Associação de Proteção Animal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2418/2023 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.375, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2417/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2416/2023 |
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2415/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2414/2023 |
Dispõe sobre o ingresso do município de Bernardino de Campos/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de j... |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2413/2023 |
Dispõe sobre a alienação de imóvel deste Município para fins de aquisição de nova área adequada à construção de Casas Populares e/ou instalação de Distrito Industrial e revoga a Lei Municipal nº 2.135, de 18 de setembro de 2019. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 2412/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 2411/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 2410/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, e, atribui gratificação pelo exercício das funções que especifica, e dá outras providências |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 2409/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
12/05/2023 |
Detalhes |
| 2408/2023 |
Denomina Espaço Público e dá outras providências. |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 2407/2023 |
Reconhece a Folia e Reis como Patrimônio Cultural do Município de Bernardino de Campos. |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 2406/2023 |
Reconhece os rodeios como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Bernardino de Campos. |
04/05/2023 |
Detalhes |
| 2405/2023 |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências. |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2404/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável p... |
27/03/2023 |
Detalhes |
| 2402/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos empregados públicos e agentes políticos do município de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
27/03/2023 |
Detalhes |
