Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
162/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas.	22/12/2023
161/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas.	22/12/2023
160/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas.	22/12/2023
159/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas.	22/12/2023
158/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas.	22/12/2023
157/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas.	22/12/2023
156/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI, e dá outras providências correlatas.	22/12/2023
155/2023	Dispõe sobre a transferência da empregada pública Andraina Aparecida Mantovani Cordeiro, atual ocupante do cargo de Serviços Gerais, e dá outras providências correlatadas.	18/12/2023
154/2023	Dispõe sobre a prorrogação do contrato nº 08/2023, por tempo determinado no cargo de Professor de Educação Básica III – PEB III e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
153/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica III – PEB III, e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
152/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica II – PEB II, e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
151/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
150/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
149/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
148/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
147/2023	Dispõe sobre exoneração do cargo em caráter excepcional e temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências correlatas.	15/12/2023
146/2023	Designa gestor e responsável técnico de convênio.	13/12/2023
145/2023	Dispõe sobre exoneração, a pedido, de empregado público municipal que especifica, do emprego público de MOTORISTA.	13/12/2023
144/2023	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas.	07/12/2023
143/2023	Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências.	01/12/2023
142/2023	Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências.	01/12/2023
141/2023	Dispõe sobre a nomeação de gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 92/2023.	23/11/2023
140/2023	Dispõe sobre a concessão e autorização para pagamento de adicional por qualificação educacional aos servidores públicos municipais abaixo nomeados, de acordo com o artigo 57 e parágrafos da lei municipal n. 1847, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências....	21/11/2023
139/2023	Designa gestor e responsável técnico de convênio.	10/11/2023
138/2023	Dispõe sobre nomeação de empregado (a) público (a) municipal, aprovado (a) em Concurso Público, para ocupar cargo em provimento de caráter efetivo, e dá outras providências.	10/11/2023
137/2023	Dispõe sobre a nomeação de gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 172/2022.	08/11/2023
136/2023	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares, aos empregados relacionados, constantes do Anexo I que fica fazendo parte integrante, e dá outras providências correlatas.	08/11/2023
135/2023	Designa gestor e responsável técnico de convênio.	07/11/2023
134/2023	Dispõe sobre a nomeação de gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 173/2022.	06/11/2023
133/2023	Dispõe sobre a concessão e autorização para pagamento de adicional por qualificação educacional aos servidores públicos municipais abaixo nomeados, de acordo com o artigo 57 e parágrafos da lei municipal n. 1.847, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências...	06/11/2023

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