| 2994/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2993/2014 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais de Bernardino de Campos no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2992/2014 |
Dispõe sobre autorização, para reformas e pinturas dos túmulos e sepulturas do cemitério municipal. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2991/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2990/2014 |
Declara ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2989/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2988/2014 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2987/2014 |
Dispõe sobre a transposição de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2986/2014 |
Dispõe sobre a fixação dos preços cobrados pelas diárias de utilização da tenda e dos palcos pertencentes ao Município de Bernardino de Campos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2985/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2984/2014 |
Dá nova redação ao artigo 1°, do Decreto n° 2.888, de 04 de setembro de 2013, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2983/2014 |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2982/2014 |
Dispõe sobre transposição e suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2981/2014 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora da XVIII Festa do Peão Boiadeiro do município de Bernardino de Campos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2980/2014 |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Bernardino de Campos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2979/2014 |
Designa membros para a Câmara Intermunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para biênio 2014/2015. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2978/2014 |
Considera hóspedes oficiais do município de Bernardino de Campos, na data de hoje, o Governador do Distrito nº 4620 e sua esposa, abaixo especificados. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2977/2014 |
Dispõe sobre a permissão de uso, a título gratuito e precário por tempo determinado, de bem municipal, para fins que especifica e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2976/2014 |
Dispõe sobre a permissão de uso, a título gratuito e precário por tempo determinado, de bem municipal, para fins que especifica e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2975/2014 |
Institui a cobrança de taxa destinada a custear o fornecimento de cópias (plotagem) de mapas, plantas, e documentos públicos similares solicitados por particulares, em atendimento aos seus interesses e dá outras providencias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2974/2014 |
Dispõe sobre a transposição de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2973/2014 |
Altera o horário de funcionamento no expediente das repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, no dia 08 de julho de 2014 e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2972/2014 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso em nosso município e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2971/2014 |
Designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2970/2014 |
Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2969/2014 |
Altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, no dia 04 de julho de 2014 e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2968/2014 |
Dispõe sobre a transposição de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2967/2014 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2966/2014 |
Dispõe sobre a transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2965/2014 |
Altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014 e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
