.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2964/2014 | Dispõe sobre designação do grupo técnico de vigilância sanitária municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2963/2014 | Institui a Comissão Executiva para elaborar o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2962/2014 | Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores públicos. | 01/01/2014 | Detalhes |
2961/2014 | Dispõe sobre a transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
2960/2014 | Regulamenta o disposto no § 1°, do Artigo 112, da Lei Municipal n° 90, de 13 de maio de 2002. | 01/01/2014 | Detalhes |
2959/2014 | Fixa o valor do aluguel do galpão existente no Recinto de Exposição “Alcides Toledo Castanho” da MAPI. | 01/01/2014 | Detalhes |
2958/2014 | Regulamenta o serviço de concessão de passes pela Secretaria Municipal da Saúde, para a utilização de transporte de ônibus. | 01/01/2014 | Detalhes |
2957/2014 | Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou do preço único do ISSQN, referente ao exercício de 2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
2956/2014 | Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. | 01/01/2014 | Detalhes |
2955/2014 | Dispõe sobre Homologação de Concurso Público. | 01/01/2014 | Detalhes |
2954/2014 | Dispõe sobre a transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
2953/2014 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2952/2014 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano situado neste município, para fins de moradia popular. | 01/01/2014 | Detalhes |
2951/2014 | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2950/2014 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2949/2014 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional e Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 01/01/2014 | Detalhes |
2948/2014 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso e Processo Seletivo Públicos. | 01/01/2014 | Detalhes |
2947/2014 | Dispõe sobre a permissão de uso, a título temporário e gratuito, de bem municipal, para fins que especifica e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2946/2014 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem municipal que especifica, a título precário, gratuito e por tempo determinado e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2945/2014 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização – CMAF de Bernardino de Campos, em consonância com a Resolução CNAS 16/2010 e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2944/2014 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Bernardino de Campos. | 01/01/2014 | Detalhes |
2943/2014 | Dispõe sobre a nomeação de gestora que especifica do Programa da Bolsa Família e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2942/2014 | Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 001/2012 e homologado em 03 de abril de 2012. | 01/01/2014 | Detalhes |
2941/2014 | Dispõe sobre a transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
2940/2014 | Autoriza empresa, abaixo especificada, a realizar Processo Seletivo para contratação de pessoal para a Rede Municipal de Ensino – Caráter Temporário. | 01/01/2014 | Detalhes |
2939/2014 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora para realização de Concurso Público de Provas n° 01/2014 e dá outras providências. | 01/01/2014 | Detalhes |
2938/2014 | Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou do preço único do IPTU, referente ao exercício de 2014. | 01/01/2014 | Detalhes |
2937/2014 | Dispõe sobre a adesão à 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Marília/SP. | 01/01/2014 | Detalhes |
2936/2014 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal, para exercer a função de Agente Financeiro junto ao Banco do Povo. | 01/01/2014 | Detalhes |
2935/2014 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal, para exercer a função de Secretário da Junta do Serviço Militar. | 01/01/2014 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,53
.
.