| 2964/2014 |
Dispõe sobre designação do grupo técnico de vigilância sanitária municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2963/2014 |
Institui a Comissão Executiva para elaborar o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2962/2014 |
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores públicos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2961/2014 |
Dispõe sobre a transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2960/2014 |
Regulamenta o disposto no § 1°, do Artigo 112, da Lei Municipal n° 90, de 13 de maio de 2002. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2959/2014 |
Fixa o valor do aluguel do galpão existente no Recinto de Exposição “Alcides Toledo Castanho” da MAPI. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2958/2014 |
Regulamenta o serviço de concessão de passes pela Secretaria Municipal da Saúde, para a utilização de transporte de ônibus. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2957/2014 |
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou do preço único do ISSQN, referente ao exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2956/2014 |
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2955/2014 |
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2954/2014 |
Dispõe sobre a transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2953/2014 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2952/2014 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano situado neste município, para fins de moradia popular. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2951/2014 |
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2950/2014 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2949/2014 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional e Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2948/2014 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso e Processo Seletivo Públicos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2947/2014 |
Dispõe sobre a permissão de uso, a título temporário e gratuito, de bem municipal, para fins que especifica e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2946/2014 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem municipal que especifica, a título precário, gratuito e por tempo determinado e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2945/2014 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização – CMAF de Bernardino de Campos, em consonância com a Resolução CNAS 16/2010 e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2944/2014 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Bernardino de Campos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2943/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de gestora que especifica do Programa da Bolsa Família e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2942/2014 |
Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 001/2012 e homologado em 03 de abril de 2012. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2941/2014 |
Dispõe sobre a transposição de Recursos na Execução Orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2940/2014 |
Autoriza empresa, abaixo especificada, a realizar Processo Seletivo para contratação de pessoal para a Rede Municipal de Ensino – Caráter Temporário. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2939/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora para realização de Concurso Público de Provas n° 01/2014 e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2938/2014 |
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou do preço único do IPTU, referente ao exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2937/2014 |
Dispõe sobre a adesão à 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Marília/SP. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2936/2014 |
Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal, para exercer a função de Agente Financeiro junto ao Banco do Povo. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2935/2014 |
Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal, para exercer a função de Secretário da Junta do Serviço Militar. |
01/01/2014 |
Detalhes |
