| 2934/2014 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2933/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Municipal Permanente de Licitação e Julgamento, durante o exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2932/2014 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.475, de 07 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2930/2014 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.826, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no município de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2929/2014 |
Dá nova redação ao artigo 2°, do Decreto n° 2.634, de 05 de abril de 2010, que institui a cobrança de taxa destinada a custear o fornecimento de cópias xerográficas documentos solicitados por particulares, em atendimento aos seus interesses e dá outras providencias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2928/2014 |
Declara ponto facultativo no dia 31 de janeiro de 2014 (sexta-feira), somente no Paço Municipal de Bernardino de Campos, após as 11:00 hs e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2927/2014 |
Institui luto oficial no município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2926/2014 |
Dispõe sobre a permissão de uso, a título temporário e gratuito, de bem municipal, para fins que especifica e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2925/2014 |
Dispõe sobre as nomeações de autoridades competentes para assinarem intimações, notificações e aplicar multas relativas ao Código de Postura e de Obras do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2924/2014 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação – CMAA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2923/2014 |
Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2922/2014 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA em nosso município e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2921/2014 |
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2920/2014 |
Dispõe sobre designação do grupo técnico de vigilância sanitária municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2919/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico, responsável pela Vigilância Sanitária de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2918/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Técnico, responsável pela Vigilância Epidemiológica de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2917/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2916/2014 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Municipal Permanente de Licitação e Julgamento, durante o exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2915/2014 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação – CMAA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2914/2014 |
Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2913/2014 |
Altera o valor mínimo por hectare, nas transmissões de bens imóveis, localizados na zona rural do município de Bernardino de Campos, para efeito de recebimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – I. T. B. I. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2912/2014 |
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores do município e dos Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
