Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3228/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3227/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3226/2016	Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2016
3225/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3224/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3223/2016	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2016
3222/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3221/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3220/2016	Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2016
3219/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3217/2016	Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito e por tempo determinado e dá outras providências.	01/01/2016
3216/2016	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da Festa da Prova do Laço, em nosso município.	01/01/2016
3215/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3214/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3213/2016	“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 de Maio de 2016 (sexta-feira)”	01/01/2016
3212/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3211/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3210/2016	Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 001/2014 e homologado em 06 de maio de 2014.	01/01/2016
3208/2016	Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências.	01/01/2016
3207/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3206/2016	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.	01/01/2016
3205/2016	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2016
3204/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3203/2016	Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2016
3202/2016	Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2016
3201/2016	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos.	01/01/2016
3200/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3199/2016	Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Comissão da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Bernardino de Campos e dá outras providencias.	01/01/2016
3198/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016
3197/2016	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016.	01/01/2016

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