| 3196/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3195/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3194/2016 |
Revoga o Decreto n° 3.178, de 02 de março de 2016, que dispõe sobre o pagamento das cestas básicas dos meses de novembro e dezembro de 2012 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3193/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família em nosso Município e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3192/2016 |
Dispõe sobre a nova composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3191/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3190/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso em nosso município e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3189/2016 |
Designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3188/2016 |
Declara ponto facultativo no dia 23 de março de 2016 (quarta-feira), somente no Paço Municipal de Bernardino de Campos, após as 15:30 hs e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3187/2016 |
Institui luto oficial no município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3186/2016 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3185/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3184/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3183/2016 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3182/2016 |
Regulamenta a cobrança da tarifa de uso da piscina do Centro Comunitário de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3181/2016 |
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 3.173, de 22 de fevereiro de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3180/2016 |
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou do preço único do IPTU, referente ao exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3179/2016 |
Decretos do Executivo Decreto n° 3.179/2016 |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3178/2016 |
Dispõe sobre o pagamento das cestas básicas dos meses de novembro e dezembro de 2012 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3177/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3176/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3175/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3174/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3172/2016 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3171/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3170/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3169/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3168/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3167/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3167/2016 |
Dispõe sobre as nomeações de autoridades competentes para praticarem todos os atos relativos a Lei Municipal n° 1.932, de 17 de junho de 2015 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
