.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 08h00  às 17h00.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3285/2017 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017. 01/01/2017
3284/2017 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017. 01/01/2017
3283/2017 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017. 01/01/2017
3282/2017  Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017. 01/01/2017
3281/2017 Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2017
3280/2017 Altera o Artigo 3°, do Decreto n° 2.899, de 23 de outubro de 2013, que autoriza a retirada de solo em jazida, localizada em propriedades pertencentes a esta municipalidade e dá outras providências. 01/01/2017
3279/2017 Institui a cobrança de taxa destinada a custear a hora no Ginásio de Esporte de nosso município de Bernardino de Campos no exercício de 2017 e dá outras providências. 01/01/2017
3278/2017 Dispõe sobre a fixação dos preços cobrados sobre as horas trabalhadas com maquinários pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos. 01/01/2017
3277/2017 Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal e autarquias. 01/01/2017
3276/2017 Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município. 01/01/2017
3275/2017 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores do município e dos Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2017. 01/01/2017
3274/2017 Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2017. 01/01/2017
3273/2017 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Municipal Permanente de Licitação e Julgamento, durante o exercício de 2017. 01/01/2017
3272/2017 Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, por 30 (trinta) dias e dá outras providências. 01/01/2017
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,53

.
.

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo