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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3517/2019 Altera o artigo 1°, do Decreto n° 3.414, de 06 de agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Bernardino de Campos e dá outras providencias. 01/01/2019
3516/2019 Declara ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências. 01/01/2019
3516/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3516/2019 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos. 01/01/2019
3515/2019 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. 01/01/2019
3514/2019 Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Leilão/2019 e dá outras providências. 01/01/2019
3513/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3512/2019 Altera o Artigo 1° do Decreto n° 3.355, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3511/2019 Dispõe sobre o valor venal da terra nua por hectare no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019. 01/01/2019
3510/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Corrida Pedestre. 01/01/2019
3509/2019 Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3508/2019 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. 01/01/2019
3507/2019 Declara ponto facultativo no dia 08 de julho de 2019 (segunda-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências. 01/01/2019
3506/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3505/2019 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. 01/01/2019
3504/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3503/2019 Regulamenta a realização da “Mostra Agropecuária e Industrial” e a “Festa de Peão de Boiadeiro” no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo e dá outras providências. 01/01/2019
3502/2019 Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. 01/01/2019
3501/2019 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. 01/01/2019
3500/2019 Dispõe sobre o valor venal da terra nua por hectare no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019. 01/01/2019
3499/2019 Altera o artigo 1°, do Decreto n° 3.414, de 06 de agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Bernardino de Campos e dá outras providencias. 01/01/2019
3498/2019 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO E POR TEMPO DETERMINADO, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, PARA FINS QUE ESPECÍFICA, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2019
3497/2019 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providencias. 01/01/2019
3496/2019 Dispõe sobre a nova composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3495/2019 Dispõe sobre aprovação e autorização para venda de imóveis no Loteamento denominado “Jardim das Oliveiras” e dá outras providências. 01/01/2019
3494/2019 Dispõe sobre as nomeações de autoridades competentes para assinarem intimações, notificações e aplicar multas relativas ao Código de Postura e de Obras do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
3493/2019 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. 01/01/2019
3492/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso em nosso município e dá outras providências. 01/01/2019
3491/2019 Designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 01/01/2019
3490/2019 Dá nova redação ao Artigo 1°, do Decreto n° 3.463, de 07/01/2019, que dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. 01/01/2019
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