| 2296/2021 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 149, da Lei Municipal 1.951, de 15 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 2295/2021 |
Denomina edifício público - Sala de Leitura Professora Alice |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 2294/2021 |
Institui o Programa de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 2293/2021 |
Institui a ouvidoria no âmbito municipal. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 2292/2021 |
Acrescenta parágrafo 3º, no artigo 28 da Lei Complementar nº 45, de 13 de junho de 1995, redação dada pela Lei nº 1.802, de 20 de agosto de 2013, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 2291/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 2290/2021 |
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 2289/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa (CEF) e da outras providências. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2288/2021 |
Revoga a lei municipal nº 2.127, de 21 de maio de 2019 e dá outras providências. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2287/2021 |
Dispõe sobre regras para novos loteamentos e estabelece outras providências. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2286/2021 |
Dispõe sobre crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2285/2021 |
Dispõe sobre crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2284/2021 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio a ser celebrado com o Município. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2283/2021 |
Dispõe sobre crédito especial e suplementar no orçamento do exercício de 2021. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2282/2021 |
Dispõe sobre a criação e manutenção de sala de leitura no âmbito do município. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2281/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022 |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 2280/2021 |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2022 A 2025 |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 2279/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 2278/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 2277/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 2276/2021 |
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 2275/2021 |
Autoriza a cessão de veículos municipais e dá outras providências. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 2274/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 2273/2021 |
Autoriza o município a prestar serviços de enterro de animais de médio e grande porte com máquinas da Municipalidade e/ou terceirizados e dá outras providências. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 2271/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 2271/2021 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 2270/2021 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.220, de 18 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2021 e dá ou... |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 2269/2021 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 149 da lei municipal 1.951 de 15 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o código de posturas do município. |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 2268/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único e alteração do artigo 49 da lei municipal 1.951 de 15 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o código de posturas do município. |
29/09/2021 |
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| 2267/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da taxa de coleta de lixo instituída pelo artigo 180, III, da Lei Complementar nº 90, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências. |
13/09/2021 |
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