Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3458/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3457/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3456/2018	Dispõe sobre a suspensão dos serviços de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Finanças/Tesouraria de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3455/2018	Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.	01/01/2018
3454/2018	Fica proibido a colocação de entulhos provenientes de construção civil e de limpeza em via pública do município, a partir do dia 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
3453/2018	Dispõe sobre as nomeações de autoridades competentes para assinarem intimações, notificações e aplicar multas relativas ao Código de Postura e de Obras do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3452/2018	Declara Situação de Emergência no Município de Bernardino de Campos, em decorrência de erosões graves ocorridas em área rural do Município e dá outras providências.	01/01/2018
3451/2018	Dispõe sobre nova aprovação e autorização para venda de imóveis no Loteamento denominado “Jardim Paraíso I” e dá outras providências.	01/01/2018
3450/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3449/2018	Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
3448/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3447/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3446/2018	Altera o Item C, do Artigo 1°, do Decreto nº 3.399, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica, para compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC, de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
3444/2018	Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão municipal de avaliação imobiliária, para fins de avaliação de lotes ofertados a títulos de caução para o parcelamento do solo urbano denominado Jardim Paraíso e dá outras providências.	01/01/2018
3443/2018	Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito, precário e por tempo determinado e dá outras providências.	01/01/2018
3442/2018	Dispõe sobre a proibição de Comércio Ambulante num raio de 150 (cento e cinquenta) metros da entrada de segurança (linha férrea) do Recinto de Exposições “Alcides Toledo Castanho”, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de novembro de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
3441/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3440/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3438/2018	Dispõe sobre autorização, para reformas e pinturas dos túmulos e sepulturas do cemitério municipal.	01/01/2018
3437/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3436/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3435/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3434/2018	Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito e por tempo determinado e dá outras providências.	01/01/2018
3433/2018	Dispõe sobre o expediente no Paço Municipal de Bernardino de Campos, relativo ao dia que especifica e dá outras providencias.	01/01/2018
3432/2018	Altera o valor venal de terra nua por hectare no município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo e dá outras providências.	01/01/2018
3431/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018
3430/2018	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora da XX Festa do Peão Boiadeiro do Município de Bernardino de Campos.	01/01/2018
3429/2018	Dá nova redação ao artigo 2°, do Decreto n° 2.634, de 05 de abril de 2010, que institui a cobrança de taxa destinada a custear o fornecimento de cópias xerográficas documentos solicitados por particulares, em atendimento aos seus interesses e dá outras providencias.	01/01/2018
3428/2018	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.	01/01/2018
3427/2018	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.	01/01/2018

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