| 3825/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para compor e operacionalizar o sistema de Ouvidoria no Âmbito Municipal e dá outras providências. |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 3824/2022 |
Dispõe sobre a renovação do Decreto 3.762, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 3823/2022 |
Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências |
04/09/2022 |
Detalhes |
| 3822/2022 |
Dispõe sobre a proibição de Comércio Ambulante num raio de 150 (cento e cinquenta) metros da entrada de segurança (linha férrea) do Recinto de Exposições “Alcides Toledo Castanho”, nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
03/09/2022 |
Detalhes |
| 3821/2022 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 3820/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC, de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
05/08/2022 |
Detalhes |
| 3819/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 3818/2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos. |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 3817/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 3816/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 3815/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 3814/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 3813/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 3812/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 3811/2022 |
REVOGA O DECRETO Nº 3.410, DE 25-07-2018, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, (ATERRO SANITARIO) |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 3810/2022 |
Aprova o Regimento Interno do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Bernardino de Campos). |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 3809/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Novo Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 3808/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BERNARDINO DE CAMPOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2022 |
Detalhes |
| 3807/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 3806/2022 |
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 2022 |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 3805/2022 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 3804/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 3803/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 3802/2022 |
Altera o Artigo 1°, do Decreto n° 3.768, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 3801/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 3800/2022 |
Decretos do Executivo DECRETO Nº 3.800 |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 3799/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
03/06/2022 |
Detalhes |
| 3798/2022 |
Decretos do Executivo DECRETO Nº 3.798 |
02/06/2022 |
Detalhes |
| 3797/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
24/05/2022 |
Detalhes |
| 3796/2022 |
Dispõe sobre delegação de competência aos secretários do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências.” |
06/01/2023 |
Detalhes |
