A Prefeitura de Bernardino de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 01/2026, que visa a seleção de projetos culturais e artesãos para receber apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer as diversas manifestações culturais do município, promovendo o acesso à cultura e valorizando os agentes culturais locais.

Período de inscrição

As inscrições estarão abertas de 30 de março até às 16h do dia 15 de abril de 2026.

Os interessados devem realizar a inscrição conforme as orientações do edital.

Investimento

O edital disponibiliza o valor total de R$ 99.100,00, que será distribuído entre as categorias previstas no Anexo I do edital.

Quem pode participar

Podem se inscrever:

• Pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI)
• Pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos)
• Coletivos ou grupos culturais (mesmo sem CNPJ)
• É necessário residir em Bernardino de Campos há, no mínimo, 1 ano.

Cada proponente poderá inscrever apenas 1 projeto.

Quem não pode participar

Não poderão se inscrever:

• Pessoas envolvidas na elaboração ou avaliação do edital
• Parentes de servidores envolvidos no processo
• Membros de poderes públicos (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas)
• Proponentes com pendências em editais anteriores

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de:

Entrega presencial:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Rua Olavo Egídio, 500 – Barra Funda

Horário: das 08h às 17h

Ou pelo e-mail: culturabc@hotmail.com

Documentos obrigatórios:

• Formulário de inscrição (Plano de Trabalho)
• Documento pessoal (RG e CPF)
• Comprovante de residência
• Documentos específicos conforme a categoria

Inclusão e acessibilidade

Os projetos deverão prever medidas de acessibilidade, garantindo a participação de pessoas com deficiência.

Além disso, o edital assegura cotas para:

• 25% para pessoas negras
• 10% para pessoas indígenas
• 5% para pessoas com deficiência

Contrapartida

Os projetos selecionados deverão oferecer contrapartida social, como:

• Atividades gratuitas
• Ações voltadas à comunidade
• Atendimento à rede pública de ensino

Etapas e cronograma

• Publicação do edital: 27/03/2026
• Inscrições: 30/03 a 15/04/2026
• Resultado preliminar: até 24/04/2026
• Resultado final: maio de 2026
• Pagamento: até 15/06/2026

Mais informações

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura.

Os interessados devem acompanhar todas as atualizações pelos canais oficiais.

Confira os documentos abaixo:

EDITAL PNAB 2026

ANEXO I DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2

ANEXO II DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2

ANEXO III DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2

ANEXO IV DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2

ANEXO V DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2

ANEXO VI DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2

ANEXO VII DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2

ANEXO VIII DO EDITAL 02-2024 DE CHAMAMENTO BERNARDINO DE CAMPOS PNAB CICLO 2