| 3023/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3022/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3021/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3020/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3019/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3018/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3017/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3016/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3015/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3014/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3013/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3012/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3011/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3010/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3009/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3008/2014 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso e Processo Seletivo Públicos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3007/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3006/2014 |
Dispõe sobre alteração de local para realização da Feira da Lua e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3005/2014 |
Dispõe sobre as nomeações de autoridades competentes para assinarem intimações, notificações e aplicar multas relativas ao Código de Postura e de Obras do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3004/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3003/2014 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos nos dias que especifica e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3002/2014 |
Dispõe sobre a fixação dos preços cobrados sobre as horas trabalhadas com maquinários pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3001/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 3000/2014 |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2014 e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2999/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2998/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2997/2014 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2997/2014 |
Dispõe sobre a permissão de uso, a título temporário e gratuito, de bem municipal, para fins que especifica e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2996/2014 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2014. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 2995/2014 |
Institui a cobrança de tarifa destinada a custear o fornecimento de cópias (plotagem) de mapas, plantas, e documentos públicos similares solicitados por particulares, em atendimento aos seus interesses e dá outras providencias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
