| 3270/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3269/2016 |
Determina expediente nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos no final de ano e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3268/2016 |
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3266/2016 |
Dispõe sobre os prêmios a serem sorteados na Campanha de Arrecadação do IPTU, conforme Lei Municipal n° 1.890/2014 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3264/2016 |
“Dispõe sobre a designação de empregados públicos desta municipalidade, para ficarem a disposição do Prefeito Eleito em 02 de Outubro de 2016 e sua Equipe abaixo especificada, para os assuntos atinentes à Administração da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos.” |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3262/2016 |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2016 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3258/2016 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3256/2016 |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3255/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3254/2016 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3253/2016 |
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3252/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3251/2016 |
Dispõe sobre os prêmios a serem sorteados na Campanha de Arrecadação do IPTU, conforme Lei Municipal n° 1.890/2014 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3250/2016 |
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da Campanha de Arrecadação do IPTU, conforme Lei Municipal n° 1.890/2014 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3247/2016 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3246/2016 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito e por tempo determinado e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3245/2016 |
Prorroga o prazo para o pagamento, sem acréscimo, dos IPTU’s vincendos no dia 10 do fluente mês e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3244/2016 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 10 e 11 de outubro de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3243/2016 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito e por tempo determinado e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3239/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3238/2016 |
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Leilão/2016 e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3237/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3236/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3235/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3234/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Gestão Educacional – CMGE de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3233/2016 |
Considera hóspede oficial do município de Bernardino de Campos, o Pastor Presidente da Convenção Geral da Assembleia de Deus no Brasil – CGADB e Presidente da Convenção Geral do Estado, abaixo especificado. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3232/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3231/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3230/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
| 3229/2016 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2016. |
01/01/2016 |
Detalhes |
