Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3365/2017	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.	01/01/2017
3364/2017	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.	01/01/2017
3363/2017	Dispõe sobre suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.	01/01/2017
3363/2017	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público.	01/01/2017
3362/2017	Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito, precário e por tempo determinado e dá outras providências.	01/01/2017
3361/2017	Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.	01/01/2017
3360/2017	Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
3359/2017	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.	01/01/2017
3358/2017	Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências.	01/01/2017
3357/2017	Dispõe sobre a proibição de Comércio Ambulante num raio de 300 (trezentos) metros no entorno do Recinto de Exposições “Alcides Toledo Castanho”, nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
3356/2017	Dispõe sobre a recondução dos membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2017
3355/2017	Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2017
3354/2017	Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais na sexta feira após o feriado de 02 de novembro de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
3354/2017	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.	01/01/2017
3353/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2017
3352/2017	Prorroga o prazo para pagamento da parcela do IPTU que vencerá dia 10/10/2017 e dá outras providências.	01/01/2017
3351/2017	Altera o Decreto nº 3.333, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Bernardino de Campos e dá outras providencias.	01/01/2017
3350/2017	Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 3.349, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a recondução dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2017
3349/2017	Dispõe sobre a recondução dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2017
3348/2017	Prorroga o prazo para pagamento da parcela do IPTU que vencerá dia 10/10/2017 e dá outras providências.	01/01/2017
3347/2017	Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, para fins que especifica, a título gratuito e por tempo determinado e dá outras providências.	01/01/2017
3347/2017	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.	01/01/2017
3346/2017	Dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município no período de outubro de 2017 a janeiro de 2018 e dá outras providências.	01/01/2017
3345/2017	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos.	01/01/2017
3344/2017	Declara ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências.	01/01/2017
3343/2017	Dispõe sobre autorização, para reformas e pinturas dos túmulos e sepulturas do cemitério municipal.	01/01/2017
3343/2017	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2017.	01/01/2017
3342/2017	Dispõe sobre Homologação de Concurso Público.	01/01/2017
3341/2017	Altera o artigo 1°, do Decreto n° 3.339, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre o valor venal da terra nua por hectare no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2017.	01/01/2017
3340/2017	Declara ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências.	01/01/2017

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