| 3855/2022 |
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 3854/2022 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 3853/2022 |
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 3852/2022 |
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 3851/2022 |
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 3850/2022 |
Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 3849/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 (Copa do Mundo Catar 2022), nas fases em que participar. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 3848/2022 |
Dispõe sobre o crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 3847/2022 |
Convalida o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Bernardino de Campos/SP. |
25/11/2022 |
Detalhes |
| 3846/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022 |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 3845/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022 |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 3844/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022 |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 3843/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022 |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 3842/2022 |
Prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento, Localização e de Licença, vencidos em 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 3841/2022 |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2022 e dá outras providências. |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 3840/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 3839/2022 |
Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 3838/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 (Copa do Mundo Catar 2022), nas fases em que participar. |
16/11/2022 |
Detalhes |
| 3837/2022 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público. |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 3836/2022 |
Convoca o 5º Encontro Lúdico Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bernardino de Campos/SP. |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 3835/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 3834/2022 |
Declara ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências. |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 3833/2022 |
Dispõe sobre a proibição de armazenagem de materiais de construção no interior e na entrada do Cemitério Municipal. |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 3832/2022 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 3831/2022 |
CONVALIDA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 3830/2022 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2022. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 3829/2022 |
Dispõe sobre autorização, para limpezas, reformas e pinturas dos túmulos e sepulturas do cemitério municipal. |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 3828/2022 |
Altera o Artigo 1°, do Decreto n° 3.802, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 3827/2022 |
“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver”. |
07/09/2022 |
Detalhes |
| 3826/2022 |
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências. |
02/09/2022 |
Detalhes |
