Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2089/2018	Denomina edifício público e dá outras providências.	18/12/2018
2088/2018	Denomina próprio da municipalidade e dá outras providências.	18/12/2018
2087/2018	Denomina edifício público e dá outras providências.	14/12/2018
2086/2018	Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal, a Entidade Associação Protetora dos Animais de Bernardino de Campos – APROA-BC.	14/12/2018
2085/2018	Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Municipal de Controle de Erosão do município de Bernardino de Campos.	26/11/2018
2084/2018	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bernardino de Campos para o Exercício Financeiro de 2019.	23/11/2018
2083/2018	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	23/11/2018
2082/2018	Dispõe sobre autorização legislativa, para inclusão de área rural, na delimitação do perímetro urbano do município de Bernardino de Campos/SP.	19/11/2018
2081/2018	Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos e dá outras providências.	08/11/2018
2080/2018	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2079/2018	Dá nova redação ao artigo 28, da Lei Municipal n° 1.802, de 20 de Agosto de 2013 e dá outras providências.	01/01/2018
2078/2018	Acrescenta dispositivos do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 1.756 de 22 de agosto de 2012 e dá outras providências.	01/01/2018
2077/2018	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2076/2018	Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, embasado na Lei Federal nº 12.305/2010, a qual institui a criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.	01/01/2018
2075/2018	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2074/2018	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2073/2018	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2072/2018	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2071/2018	Declara área de interesse social e dá outras providências.	01/01/2018
2070/2018	Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações de incentivos a projetos habitacionais, implantando o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei Federal nº 12.424/2011 e dá outras providências.	01/01/2018
2069/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo através de parcelamento de dívida do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.	01/01/2018
2068/2018	Dispõe sobre autorização legislativa, para inclusão de área rural, na delimitação do perímetro urbano do município de Bernardino de Campos/SP.	01/01/2018
2067/2018	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2066/2018	Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC e dá outras providências.	01/01/2018
2065/2018	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.	01/01/2018
2064/2018	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2063/2018	Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.	01/01/2018
2062/2018	Dá nova redação ao Artigo 28, da Lei Municipal n° 1.802, de 20 de Agosto de 2013 e dá outras providências.	01/01/2018
2061/2018	Revoga a Lei Municipal n° 2.023, de 02 de agosto de 2017, que reestrutura o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2018
2060/2018	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.	01/01/2018

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 3,53

Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo