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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3548/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público. | 01/01/2019 | Detalhes |
3547/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora da XXI Festa do Peão Boiadeiro do Município de Bernardino de Campos. | 01/01/2019 | Detalhes |
3546/2019 | Dispõe sobre o adiamento da XXI Festa do Peão de Boiadeiro de Bernardino de Campos, e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3545/2019 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3544/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3543/2019 | Dispõe sobre a nova composição dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3542/2019 | Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2019 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3541/2019 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3540/2019 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3539/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora da XXI Festa do Peão Boiadeiro do Município de Bernardino de Campos. | 01/01/2019 | Detalhes |
3538/2019 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3537/2019 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3536/2019 | Altera o item VIII, artigo 1°, do Decreto n° 3.532, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a recondução da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3534/2019 | Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3533/2019 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3532/2019 | Dispõe sobre a recondução da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3531/2019 | Altera a data da realização da Mostra Agropecuária e Industrial e a Festa de Peão de Boiadeiro no Município no ano de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3530/2019 | Dispõe sobre a extinção da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância – APAMI e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3529/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3528/2019 | Dispõe sobre autorização, para reformas e pinturas dos túmulos e sepulturas do cemitério municipal. | 01/01/2019 | Detalhes |
3527/2019 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3526/2019 | Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 1.930, de 30 de março de 2000, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou aquisição amigável ou judicial, de propriedade rural, situado neste município, para fins de instalação de distrito industrial. | 01/01/2019 | Detalhes |
3525/2019 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3524/2019 | Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 001/2017 e homologado em 11 de setembro de 2017. | 01/01/2019 | Detalhes |
3523/2019 | Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019. | 01/01/2019 | Detalhes |
3522/2019 | Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana – (REURB), instituída pela Lei Municipal n° 2.046/2018 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3521/2019 | Considera hóspedes oficiais do município de Bernardino de Campos, na data de hoje, o Governador do Distrito nº 4621 – 2019/2020 e sua esposa Coordenadora, abaixo especificados. | 01/01/2019 | Detalhes |
3520/2019 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e nomeia Comissão Organizadora da referida Conferência. | 01/01/2019 | Detalhes |
3519/2019 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
3518/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos. | 01/01/2019 | Detalhes |
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R$ 3,53
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