Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

De Segunda a Sexta-feira das 08h00 às 17h00.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3548/2019	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público.	01/01/2019
3547/2019	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora da XXI Festa do Peão Boiadeiro do Município de Bernardino de Campos.	01/01/2019
3546/2019	Dispõe sobre o adiamento da XXI Festa do Peão de Boiadeiro de Bernardino de Campos, e dá outras providências.	01/01/2019
3545/2019	Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.	01/01/2019
3544/2019	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2019
3543/2019	Dispõe sobre a nova composição dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2019
3542/2019	Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2019 e dá outras providências.	01/01/2019
3541/2019	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019.	01/01/2019
3540/2019	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019.	01/01/2019
3539/2019	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Organizadora da XXI Festa do Peão Boiadeiro do Município de Bernardino de Campos.	01/01/2019
3538/2019	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019.	01/01/2019
3537/2019	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019.	01/01/2019
3536/2019	Altera o item VIII, artigo 1°, do Decreto n° 3.532, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a recondução da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2019
3534/2019	Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2019
3533/2019	Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2019
3532/2019	Dispõe sobre a recondução da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2019
3531/2019	Altera a data da realização da Mostra Agropecuária e Industrial e a Festa de Peão de Boiadeiro no Município no ano de 2019.	01/01/2019
3530/2019	Dispõe sobre a extinção da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância – APAMI e dá outras providências.	01/01/2019
3529/2019	Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica, para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências.	01/01/2019
3528/2019	Dispõe sobre autorização, para reformas e pinturas dos túmulos e sepulturas do cemitério municipal.	01/01/2019
3527/2019	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019.	01/01/2019
3526/2019	Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 1.930, de 30 de março de 2000, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou aquisição amigável ou judicial, de propriedade rural, situado neste município, para fins de instalação de distrito industrial.	01/01/2019
3525/2019	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019.	01/01/2019
3524/2019	Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 001/2017 e homologado em 11 de setembro de 2017.	01/01/2019
3523/2019	Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2019.	01/01/2019
3522/2019	Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana – (REURB), instituída pela Lei Municipal n° 2.046/2018 e dá outras providências.	01/01/2019
3521/2019	Considera hóspedes oficiais do município de Bernardino de Campos, na data de hoje, o Governador do Distrito nº 4621 – 2019/2020 e sua esposa Coordenadora, abaixo especificados.	01/01/2019
3520/2019	Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e nomeia Comissão Organizadora da referida Conferência.	01/01/2019
3519/2019	Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	01/01/2019
3518/2019	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos.	01/01/2019

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