| 3811/2020 |
Decretos do Executivo DECRETO 3.811 |
25/07/2020 |
Detalhes |
| 3594/2020 |
Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 3.419, de 22 de agosto de 2018, que Dispõe sobre a regulamentação de concessão de férias de servidores públicos municipais de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3592/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3591/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3590/2020 |
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (Novo Coronavírus) conforme plano São Paulo e estabelece condições de retomada do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços no município e dá outras providências. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3589/2020 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3587/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3586/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3585/2020 |
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (Novo Coronavírus) conforme plano São Paulo e estabelece condições de retomada do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços no município e dá outras providências. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3584/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3583/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3582/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3581/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3580/2020 |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 3.572, de 08 de abril de 2020 que, decreta estado de calamidade pública no município de Bernardino de Campos e dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá ou... |
01/01/2020 |
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| 3579/2020 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de máscara de proteção no município de Bernardino de Campos, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. |
01/01/2020 |
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| 3578/2020 |
Prorroga o prazo do Artigo 2°, do Decreto n° 3.572, de 08 de abril de 2020 que, decreta estado de calamidade pública no município de Bernardino de Campos e dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providê... |
01/01/2020 |
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| 3577/2020 |
Prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais dos procedimentos administrativos e requerimentos, em virtude de medidas temporárias e emergenciais, em razão do COVID – 19 (Novo Coronavírus), através do Decreto n° 3.567, de 19 de março de 2020 e dá outras providências. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3576/2020 |
Dispõe sobre o regulamento do atendimento via ‘delivery’ e ‘drivethru’ no Município de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3575/2020 |
Dispõe sobre a obrigação do uso de máscara de proteção no município de Bernardino de Campos, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3574/2020 |
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus). |
01/01/2020 |
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| 3573/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3572/2020 |
Decreta estado de calamidade pública no município de Bernardino de Campos e dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências. |
01/01/2020 |
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| 3571/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional em virtude do Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências. |
01/01/2020 |
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| 3570/2020 |
“Dispõe sobre estado de emergência em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), e da outras providências”. |
01/01/2020 |
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| 3569/2020 |
Cria o Comitê Municipal Especial de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus (COVID-19) no município de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências. |
01/01/2020 |
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| 3568/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3568/2020 |
“Dispõe sobre estado de emergência em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências”.... |
01/01/2020 |
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| 3567/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos procedimentos administrativos, em virtude de medidas temporárias e emergenciais, em razão do COVID – 19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
01/01/2020 |
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| 3567/2020 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2020. |
01/01/2020 |
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| 3566/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências. |
01/01/2020 |
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