| 2372/2022 |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial no âmbito do município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 2371/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bernardino de Campos para o Exercício Financeiro de 2023 |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 2370/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.310, de 25 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 ... |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 2369/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
09/12/2022 |
Detalhes |
| 2368/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
09/12/2022 |
Detalhes |
| 2367/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
09/12/2022 |
Detalhes |
| 2366/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 2365/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.304, de 20 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica INSAUDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, pa... |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 2364/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 2363/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.306, de 25 de Janeiro de 2022 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (Lar São Vicente de Paulo) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento... |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 2362/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.310, de 25 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (APAE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 2022 ... |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 2361/2022 |
“Denomina espaço público e dá outras providências”. |
11/10/2022 |
Detalhes |
| 2360/2022 |
Altera a redação do parágrafo 3º e acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 28 da Lei Complementar nº 45, de 13 de junho de 1995, Lei que “dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 2359/2022 |
“Dispõe sobre a criação e alteração do quantitativo de vagas no quadro de empregados permanentes da Lei Municipal nº 1.847 de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências”. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 2358/2022 |
“Dispõe sobre criação de cargos de emprego permanente no quadro do magistério alterando a redação dos artigos 7º, 9º, 10, 83 e 151 da Lei nº 1.712, de 09 de agosto de 2011, bem como a redação os anexos III e IV da Lei nº 1.847 de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências”. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 2357/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.303, DE 14 DE JANEIRO DE 2.022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO SETOR PÚBLICO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E ENSINO TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 2356/2022 |
Dispõe sobre a lei N° 2.356 |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 2355/2022 |
“Dispõe sobre criação e alteração do quantitativo de vagas no quadro de empregados permanentes da Lei Municipal nº 1.847 de 27 de fevereiro de 2014 e alterações posteriores, e dá outras providências.” |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 2354/2022 |
Dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa e de Secretarias Municipais e dá outras providências. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 2353/2022 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam o... |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 2352/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 2351/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial e Suplementação no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 2350/2022 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.306, de 25 de Janeiro de 2022 e suas alterações, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (Lar São Vicente de Paulo) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento... |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 2349/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 2348/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 2347/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 2346/2022 |
“Dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Bernardino de Campos, e dá outras providências” |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 2345/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
25/07/2022 |
Detalhes |
| 2344/2022 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 2343/2022 |
Dispõe sobre suplementação no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
24/06/2022 |
Detalhes |
