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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4042/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, de Bernardino de Campos e dá outras providencias. 27/09/2024
4041/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, de Bernardino de Campos e dá outras providencias. 27/09/2024
4040/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4039/2024 Institui e regulamenta o sistema de compensação de horários, mediante a utilização de Banco de Horas. 27/09/2024
4037/2024 Altera o Decreto n° 3.963, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. 11/09/2024
4036/2024 Institui luto oficial no município de Bernardino de Campos/SP. 11/09/2024
4035/2024 Declara a situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial do município de Bernardino de Campos, atingido pelo evento adverso: Propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação que não se encontre... 27/09/2024
4034/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4033/2024 Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências. 11/09/2024
4032/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4032/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4030/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4029/2024 Dispõe sobre a renovação do Decreto nº 3.964, de 15 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. 11/09/2024
4028/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Bernardino de Campos e dá outras providencias. 01/08/2024
4027/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, de Bernardino de Campos e dá outras providências. 30/07/2024
4026/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4025/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bernardino de Campos e dá outras providências. 30/07/2024
4024/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4023/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4022/2024 Dispõe sobre a Prorrogação da validade do Concurso Público realizado nos termos do edital n° 01/2022 e homologado em 04 de Julho de 2022. 15/07/2024
4021/2024 Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bernardino de Campos e dá outras providências. 15/07/2024
4020/2024 Declara ponto facultativo no dia 08 de julho de 2024, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. 15/07/2024
4019/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 13/06/2024
4018/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4017/2024 Dispõe sobre data comemorativa, alusiva ao dia de Nossa Senhora da Paz - “Padroeira do Município” e dá outras providências correlatas. 11/06/2024
4016/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 10/06/2024
4015/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 27/09/2024
4014/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 10/06/2024
4013/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 10/06/2024
4012/2024 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. 29/05/2024
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