| 4003/2024 |
Dispõe sobre a atribuição de competência para abertura e movimentação de contas de receitas e pagamentos de recursos do FUNDEB. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 4002/2024 |
Formaliza a adesão ao Município de Bernardino de Campos ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 4001/2024 |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência dos servidores públicos municipais como específica, e dá outras providências correlatas. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3999/2024 |
Dispõe sobre o regulamento dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, em face da edição da Lei Federal n. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências correlatas. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3998/2024 |
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou da parcela única de taxas e impostos, referente ao exercício de 2024 |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3997/2024 |
Declara a situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial do município de Bernardino de Campos, atingido pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3996/2024 |
Dispõe sobre a Prorrogação dos Alvarás de Funcionamento, de Localização e de Licenças e dá outras providências. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3995/2024 |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.955/2023 e dá outras providências correlatadas. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3993/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3992/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3991/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3990/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3988/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3987/2024 |
Dispõe sobre a nova composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3986/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3985/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3984/2024 |
Dispõe sobre o Valor de Terra Nua (VTN) por hectare no Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3983/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3982/2024 |
Prorroga o prazo para pagamento da primeira parcela ou da parcela única de taxas e impostos, referente ao exercício de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3981/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3980/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3978/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3977/2024 |
Regulamenta a prorrogação do Edital 01/2023 – Programa Frente do Trabalho para Auxilio ao Desempregado, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Bernardino de Campos, instituídos pela Lei Municipal nº 2.433, de 14 de julho de 2023 e dá o... |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3976/2024 |
Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM de Bernardino de Campos, para o exercício financeiro de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3975/2024 |
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores do Município e dos Tributos Municipais para o exercício financeiro de 2024. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3974/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3974/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, em virtude das festividades do Carnaval, e dá outras providências. |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 3972/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 3971/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 3970/2024 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2024. |
28/03/2024 |
Detalhes |
