| 3711/2021 |
Declara ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos/SP, e dá outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3704/2021 |
Dispõe sobre crédito especial de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3703/2021 |
Dispõe sobre medidas que permitem a retomada gradual e segura das atividades comerciais, econômicas e esportivas, e dá outras providências, |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3702/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3701/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3700/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3699/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3698/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021 |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3697/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3695/2021 |
Prorroga o Decreto n° 3.642, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de retomada remota das atividades educacionais da rede municipal de educação, nas condições que especifica e dá outras providências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3694/2021 |
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3693/2021 |
Adota medidas de caráter temporário e excepcional para impedir a disseminação do COVID-19, e dá outras providências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3692/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3691/2021 |
Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Saúde de Bernardino de Campos/SP. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3690/2021 |
Atualiza o Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA, nos termos do Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 3.416, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3689/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação Ambiental – CIA/PMEA, no município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3688/2021 |
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n° 2.250, de 28 de maio de 2021, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Bernardino de Campos – Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3687/2021 |
Dispõe sobre designação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária Municipal de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3687/2021 |
Altera o Artigo 1°, do Decreto n° 3.634, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a fixação da escala de plantões das farmácias e drogarias sediadas no município e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3683/2021 |
Adota medidas de caráter temporário e excepcional mais restritivas para impedir a disseminação do COVID-19, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3680/2021 |
Dispõe sobre convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde, no Município de Bernardino de Campos e institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3679/2021 |
Regulamenta o monitoramento das pessoas com suspeitas ou diagnosticadas com COVID-19, que assinaram o termo de isolamento domiciliar com o objetivo de evitar a disseminação do vírus e a lavratura de auto de infração e imposição das sanções previstas na Lei Municipal nº 2.238, de 06 de abril de 20... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3678/2021 |
Prorroga o Decreto n° 3.642, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de retomada remota das atividades educacionais da rede municipal de educação, nas condições que especifica e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3677/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3676/2021 |
Dispõe sobre convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde, no Município de Bernardino de Campos/SP e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3675/2021 |
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e nomeia Comissão Organizadora da referida Conferência. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3673/2021 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3671/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3670/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3669/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
